Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 sob pena de multa de R$ 250,00 por dia até o limite de R$ 2.000,00. 477 PROCESSO: 1000133-96.2017.5.02.0018 A omissão da reclamada será suprida pela Secretaria da Vara (CLT, art. 39, §2º). Determino a expedição de alvará para encaminhamento do seguro- RECLAMANTC O N F E D E R A C A O D A A G R I C U L T U R A E desemprego, cuja concessão fica condicionada à análi

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DE CAMPOS SOARES(OAB: 119404/RJ) PREST SERV SUL SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI - ME LUIZA NEVES CALAZANS(OAB: 186411/RJ) BRUNA CAROLINE TAVARES VASSAR(OAB: 210199/RJ) NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA(OAB: 172974/RJ) KONI VR RESTAURANTE JAPONES LTDA LUIZA NEVES CALAZANS(OAB: 186411/RJ) B

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2584 MACEDO DA SILVA CPF: 454.697.068-42. Edital com prazo de 20 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico O/A MM. Juiz(a) HELEN MARQUES PEIXOTO da 34ª Vara do E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente o

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1694 Decido. Entendo que não seria caso do deferimento de medida liminar, pois não houve a regular constituição em mora do devedor, pois é imprescindível ao autor comprovar que o devedor recebeu pessoalmente a notificação, para a configuração da mora. Data vênia a entendimentos diversos, entendo que o § 2 º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69, com a redação que lhe deu a Lei 13.043/14, é

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 72 parte sem o conhecimento do destinatário do ato que não adquiriu o bem por meio de fraude, de ato violento ou na clandestinidade, mas, antes, mediante negócio jurídico que permite ao autor as verificações necessárias e assume, também este (autor), os riscos do negócio. Ora, permitir que a constituição em mora seja assinada por terceiro, é um disparate em relação ao texto constitucional que afi

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7578 microfone; para evitar situações indesejáveis e até mesmo respectivos patronos, através dos endereços eletrônicos constrangedoras, desabilite o microfone quando não estiver falando; apresentados nos autos. caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a Fica dispensado o uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso câmera. de vestime

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4700 para eventual participação na audiência. exordiais. Juntou documentos. Todos deverão acessar o ambiente virtual da audiência por meio do A reclamante manifestou-se acerca da defesa e dos documentos link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/bhvt40 ou do ID 230 317 3371. apresentados pela ré. Os atos processuais, nessa audiência, serão praticados por meio do Na aud

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA TATIANA HENRIQUE PEREIRA LIMA ANDRE FRUTUOSO DE PAULA(OAB: 29250/PE) DAYVSON JOSE SILVA PEREIRA(OAB: 36606/PE) DIEGO ALEXANDRE NUNES(OAB: 35530/PE) CONSORCIO RNEST - CONEST JHONATHAN AZEVEDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 31734/PE) AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Nada a reformar. 210 garantias fundamentais consagradas nos arts. 1º, III (dignidade da pessoa humana), 5º, caput (igualdade), XXXV (acesso à Justiça) 2.10. DIFERENÇAS DE RSRs E FERIADOS QUITADOS LXXIV (assistência jurídica integral e gratuita), todos da Constituição O recorrente busca a reforma da sentença para que seja deferido o Federal de 1988, não se poden

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 16265 l;assim,declaroaexistênciadovínculodeempregoúniconoperíod sábados, se ativava das 7h00 às 16h00; durante uma semana, se ode 22.7.2017 a 2.1.2019. ativou até às 5h00, retornando ao labor às 8h00, sempre sem i n t e r v a l o , p a r a c o n d e n a r Após o trânsito em julgado desta decisão, o reclamante deverá ser réaopagamentodashorasextraordinária