517 resultados encontrados para s. i. n. c. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1111 ALBERTO MINAYA SEVERINO (OAB 79340/SP) Processo 100.09.301643-2 - Regulamentação de Visitas - W. A. L. - A. dos S. C. - Vistos. Manifestem-se os interessados, no prazo de 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO DO AMARAL PALUDETTO (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1567 396.01.2010.003975-9/000000-000 - nº ordem 966/2010 - Divórcio Consensual - L. C. S. D. S. E OUTROS X J. D. C. - Fls. 12 - Ao MP. - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147 396.01.2010.004000-4/000000-000 - nº ordem 969/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. C. C. D. M. X J. C. L. - Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1027 advocatícios da parte contrária, que arbitro em 20% do valor atualizado da causa. P. R. I. C. Custas de preparo para eventual apelação 2% do valor da causa, no mínimo de 5 ufesps e taxa de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP) P
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 961 idade (fls. 44), sendo difícil a obtenção de uma colocação profissional. Os elementos presentes nos autos não permitem concluir que a requerida seja pessoa jovem, com possibilidade de recolocação imediata no mercado de trabalho. Os alimentos que o autor pretende rever foram fixados recentemente (fls.08/09). A situ
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 772 pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias. 4). Não havendo o pagamento, penhore-se on line, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no artigo 475-J, do CPC, e cientificando o executado que, do auto de penhora, poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 dias (a
O r a , a I m p e t r a n t e j á h a v i a r e c o l h i d o t o d o s ç o , s a b e n d o - s e q u e n a d a j u s t i f i c a r i a a p a r a t u a l “ d e s c l a s s i f i c a ç ã o ” d a m e r c a d o r i a , c o n d a e m q u e q u a l q u e r d i v e r g ê n c i a à c l a s s i f i c i m p o s s i b i l i d a d e d e s e g u i m e n t o d o p r o c e d i m p o s s u i a A u t o r i d a d e C o a t o r a , p a r a a c o b r a n 8 a e m p q . p r e v e n e d i e l a u e 9 c p
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1995 trânsito em julgado, ao arquivo. (Nota do Cartório: Reqte, retirar alvarás, em 05 dias) P. R. I. C. NH., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., ____-mai-11. O (A) Escrev. - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 22214
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1735 ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido”. Ou seja, 180 (cento e oitenta) meses (art. 25, II). Porém, o art. 143 da lei em questão prevê que “o trabalhador rural ora e
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 possível mediante a informação da senha abaixo, bem como o preenchimento do CPF do usuário. ATENÇÃO: No sistema de peticionamento eletrônico, todos os documentos, inclusive a contestação (se for o caso), deverão ser anexados em separado, de forma que cada arquivo corresponda à nomenclatura existente no sistema. Os arquivos digitais que integram a contestação dev
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2656 94 PROCESSO Nº 2018/105327 Parecer nº 524/2018-J LOCAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE – TRANSFERÊNCIA DE ACOLHIDO PARA OUTRA COMARCA – HIPÓTESES JÁ REGULAMENTADAS PELOS ARTS. 878 DAS NSCGJ E ART. 101, §7º, DO ECA – DIVERGÊNCIA QUE, DE RESTO, HAVERIA DE SER SOLUCIONADA EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – PROPOSTA DE ARQUIVAME