Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004122-65.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: LEONARDO DE LIMA BALLILA Advogado do(a) AUTOR: SILVIO SANTIAGO - SP277140 RÉU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO ID 13211042: T r a t a - s e d e p e d i d o d e r e c o n s i d e r a ç ã o d a d e c i s ã o q u e i n d e f e r i u a a n t e c i p a ç ã o d o s e f e i t o s d a t u t e l a I D 1 2 4 8 7 4 9 6 p r e t e n d i d a p e l o a u t o r . E m e m e n d a a ̀ i n i c i a l , o a u t o r i n f o r

Caderno 4 - Editais ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAIS COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande 1ª Vara de de Família e Sucessões Ed i t a l d e c i t a ç ã o : 3 0 d i a s . A D r a . S a s k i a E l i s a b e t h S c h w a n z , J u i z ( a ) d e D i r e i t o d a 1 ª Va r a d e F a m í l i a e S u c e s s õ e s d a C o m a r c a de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 I p q 8 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 1 9 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 0 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - o s g a n h o s d e c a p i t a l , o s r e n d i m e n t o s e g a n h o s l í q u i d o s p o s i t i v o s d e c o r r e n t e s d e r e c e i t a s n ã o a b r a n g i d a s p e l o i n c i s o p e r í o d o . ” A r t . 2 0 g a m e n t o m e n s a c r i t u r a ç ã o c o n c e t o p a r a a s p n t o . ” d“ aA Lb ea i s en l a q u e t á b i l , c o e s s o a s j u . d e9 . s e r r r e s r í d i c2 á4 l 9c /u 9l 5o : d a c o e f e r e m o s a r t p o n d e r á a d o z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 I p q 2 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 2 3 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 4 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22. Custas ex lege. 23. Sentença não sujeita ao reexame necessário. 24. Ciência ao Ministério Público Federal. 25. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, 18 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007874-20.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: V3 SHIPPING DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 IMPETRADO: INSPETOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P I s q p d c 4 a t R N e u e i o 0 o p 2 h D a E a 8 s e 2 i e p g p 8 E D g e l v n V I D E N C U S T R I A u r a d o s a a t i v o s D e c r e r g ê n c i s i d e r a d e D S S - 8 e x p o s i ç ã é c n i c o s q r . d c e r e . p í 0 r r l é l 2 e o 1 o e a g a 0 r d . c t ç i ç 1 í o o 1 9 a r o ã o a ã o 6 . I Á R I L . A q u e i d a d e t o s a e n a e s 0 3 0 , o a u e a O . A P O S E N T A D O R I A E S P E C I A L . N A T U R E Z A E S P E C G E N T E S Q U Í M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .N ã o h á n o s a u t o s , t a m b é m , n o t í c i a d e r e n d a m e n s a l i n i c i a l a o a l m e j a d o t e t o . 2 1 .D e s t a f e i t a , c o n f o r m e m a n t e v e - s e i g u a l à r e n d a 2 2 .A s s i m , 2 3 E. m c o n c l u i - s e f a c e 2 4 .S e m d o q u e e x p o s t o , c o n d e n a ç ã o a a n á l i s e d o m e n s a l f i n a l e m n ã o c o m h o u v e à o b e n e f í c i o t e n h a d o c u m e n t o c o n t i d o a t r i b u �