Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação de rito do procedimento comum, com pedido de tutela de evidência, proposta por MARCELO LEME DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial. O autor alega, em síntese, que o réu não reconheceu o tempo de serviço laborado em atividade especial nas empresas METIDIERI – LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 262 termos do Provimento CSM nº 2557/2020, da Resolução nº 314 do CNJ e do Provimento CSM nº 2.554/2020, e ainda com fundamento no disposto nos artigos 22, § 2º e 23, da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, autorizando e regulamentando a realização de audiê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação de rito do procedimento comum, com pedido de tutela de evidência, proposta por MARCELO LEME DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial. O autor alega, em síntese, que o réu não reconheceu o tempo de serviço laborado em atividade especial nas empresas METIDIERI – LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e AP

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 R$774,93 a título de contribuição previdenciária, competência 08/2015, nos moldes das planilhas em anexo, sem prejuízo das subsequentes atualizações legais. 2523 Cumpra-se o despacho de fl. 179, dos autos ora cumulados, concedendo carga dos autos à UNIÃO (PGFN) pelo prazo de 30 dias, após, remetam-se os autos principais ao arquivo provisório (AEE). Após, infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1800 Civil, com a redação dada pela Lei 11.382/2006). Já, do ponto de vista do exequente, o prosseguimento pode gerar sua responsabilização nos termos do art. 694, § 2º., do Código de Processo Civil, , com a redação dada pela Lei 11.382/2006. Isto posto, tendo em vista o poder geral de cautela do juiz, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3056 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP), JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 296 devendo constar o ‘QR Code’ para acesso à audiência, o(s) autor(es) do fato deverá(ão) informar seu ‘e-mail’ e ‘Whatsapp’, devendo ainda informar se possui(em) defensor constituído, sendo que, caso contrário, serão assistidos pelo defensor de plantão. Intime(m)-se o querelante Conrado Neves

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado João Batista Dias Magalhães(OAB: 69329SPD) Jose de Alencar Matta Marcelo Fernandes Gaetano(OAB: 127845SPD) 3081 Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos do processo acima relacionado. Tomar ciência do despacho de fls. 250, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Anexado aos autos o protocolo de nº 14529888/15 (fls. 234/249): D

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 818 1.     Determino o desbloqueio do valor irrisório bloqueado via SISBAJUD. 2.     Da análise da petição de fls. 48/49, o exeqüente requer a consulta aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD para verificação de bens em nome do(s) executado(s) para fins de penhora. DECIDO. Verifica-se nos autos a dificuldade da parte exeqüente para encontrar bens em nome do(s) executado

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 MAIZA SILVA SANTOS 768 Assim, homologo o acordo noticiado pelas partes em relação ao crédito da parte autora para que surta os seus jurídicos e legais Juíza do Trabalho Substituta efeitos. Concedo à parte autora o prazo de 05 dias, contados da sua intimação, para denunciar eventual inadimplemento do acordo, valendo o silêncio como quitação. Retire-se o feito