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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4247 serventia se estão presentes os requisitos necessários à expedição do requisitório/precatório. Se em termos, expeça-se. Caso contrário, intime-se a parte autora a providenciar o necessário em 15 dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM BAHU (OAB 134900/ SP) Processo 0000636-91.2021.8.26.0660 (processo principa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6811 cadastramento será gratuito, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. O gestor confirmará ao interessado seu cadastramento via e-mail ou por emissão de login e senha provisória, a qual será necessariamente alterada pelo usuário (artigo 6º do Provimento CSM nº 1625/2009).
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3531 direito. A Serventia deverá adotar as demais providências necessárias para a realização do ato. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP) Processo 0000840-77.2017.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CESAR CH
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 21 Processo 0000494-89.2017.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ana Gabriella Gaspar Rocha Ramos - Vistos. 1 - Fl. 398, item 2. Acolho o aditamento da denúncia de fls. 399/405, oferecida contra o(s) acusado(s) Ana Gabriella Gaspar Rocha Ramos e Diogo Baptista Chiaradia de Oliveira, qu
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1962 ALVES FILHO - Vistos. Quanto à arma apreendida, o laudo pericial encontra-se juntado às folhas 37/41.O Ministério Público não tem interesse na conservação da arma (fls. 131). Intimada a Defesa para manifestar-se sobre interesse na conservação da arma apreendida, nada manifestou. Assim, tendo em vist
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3753 se de ação de conhecimento proposta por C F D V em face de N D DE O e A DE O, visando, em resumo, a concessão da guarda definitiva de Y M D de O tendo em vista que se encontram com a guarda de fato e aptos a propiciarem o seu bem estar, em especial, assistência material, moral e educacional. Com o pedi
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2348 eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ Despesas Processuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 852 seja para atendimento, seja para eventual audiência virtual, e para garantir o isolamento social, este juízo possibilitará às partes a audiência virtual, que poderá ser antecipada conforme disponibilidade da pauta, devendo as partes e seus patronos indicarem os seus e-mails. Caso as partes tenham esta di
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3023 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto Ferreira Lopes - - Rayani da Silva Lopes Ordem nº 2020/001051 - Para que requeira o que de direito, ciência ao autor/exequente do resultado das pesquisas de fls.69/72. Prazo: 05 dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1767 §§ 2º, inciso II e 2º-A, inciso I, c.c artigo 61, inciso II, letra “h”, do Código Penal. II Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do Código de Processo Penal). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interess