Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 386 Luiz Nogueira Borges de Campos, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIA, para o dia 14/06/2023 às 10:30h. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º,

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 dos trabalhos judiciários. Já os reiterados pedidos de diligências e suspensões, tão comuns em ações similares, contribuem para a eternização dos feitos, o que deve ser coibido, mormente quando ainda não formada a relação processual. A propósito do tema, vale lembrar o seguinte aresto: "PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOST

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 MACHADO. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANA IGLIORI MACHADO. Adv(s).: (.). Trata-se de ação de exceução. As partes juntaram às fls. 104/105 termo de composição do conflito, no qual noticiam o pagamento do débito, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOG

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Nº 2013.09.1.006342-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF033959 - Andre Pinheiro de Sousa. R: JOSE MARIO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: GO003477 - João Carlos Bento de Souza. PROCURADOR: JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). Observo que a consulta ao sistema InfoJud já foi realizada (fl. 305), razão pela qual indefiro o pedido de fl. 367. De toda sor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3482 será realizado no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taubaté (situado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP, CEP 12030-430). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) passiva(s) (por carta com aviso de recebimento), advertindo-se que o prazo para contestaçã

Publicações Judiciais I ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do parágrafo único do art. 17 da Lei 6.830/80, que dispõe sobre o julgamento antecipado da lide. O Código de processo Civil consagra o juiz como condutor do processo, cabendo a ele analisar a necessidade da dilação probatória, conforme os artigos 125, 130 e 131. Desta forma, o magistrado, considerando a matéria impugnada, pode indeferir a realização da prova, através de decisão fundamentada, por entendê-la inútil ou meramente protelatória. Por fim, não conheço da apelação no t

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 STF modulou os efeitos da decisão, conferindo-lhe eficácia prospectiva, para fixar o dia 25/03/15 como termo inicial da vigência da declaração de inconstitucionalidade da Lei 11.960/09. Logo, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança - TR deve ser aplicado no período de 30/06/2009 até 25/03/2015, conforme o disposto na Emenda Constitucional 62/2009. Após, quando a inconst

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 efetividade. A fim de alcançar os referidos princípios, o novo sistema permite, inclusive, a flexibilização procedimental (NCPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte impetrante manifesta oposição ao recolhimento das contribuições para o INCRA, SEBRAE, SENAC, SESC e FNDE, sob o argumento de não terem sido recepcionadas pela Constituição da República, com o advento da EC 33/2001, já que o artigo 149, ao indicar taxativamente as bases tributáveis, não haveria albergado a hipótese de recolhimento de contribuições gerais e de intervenção no domínio econômico sobre a folha de pagamento das empresas. Contudo, cumpre anotar que a finalidade

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 apenas à filha em questão. Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Samambaia DF, quarta-feira, 11/12/2013 às 11h47. Alvaro Couri Antunes Sousa, Juiz de Direito." . Nº 2012.09.1.022657-8 - Divorcio Litigioso - A: M.J.M.V.. Adv(s).: DF017256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: M.A.C.V.. Adv(s).: DF012644 - DECIO PLINIO CHAVES. "(...) De