Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1874 SP) (Procurador) - Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1018299-32.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1551 Nº 0005228-25.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ricardo José Panhozzi - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1703 que a Constituição Federal e o sistema penal brasileiro admitem e justificam a execução da pena após a condenação em segundo grau de jurisdição, ainda sem o trânsito em julgado [...]”. Dessa forma, desimpedidos os autos, remeta-se o presente feito à Vara de origem para apreciação do pedido ministerial. 2) Seguem, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1538 Vitalis Miaguti (OAB: 402004/SP) - Lucas Denny (OAB: 397732/SP) - Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP) - Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP) - Liberdade Nº 0001426-61.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1260 Direito Criminal) - Advs: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP) - Liberdade Nº 1500090-13.2021.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Ryan Gustavo Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1980 ação penal originária, tampouco com a célere e escorreita prestação jurisdicional devida a todo o jurisdicionado. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da presente impetração e JULGO LIMINARMENTE EXTINTO o remédio constitucional, sem análise do mérito. Feitas as comunicações e anotações necessárias, remetam-se os autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1854 Tavares e Silva (OAB: 294060/SP) - Priscila de Souza Mello (OAB: 281386/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 1500078-74.2019.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 733 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 DESPACHO Nº 0001248-96.2009.8.26.0418/50000 - Embargos de Declaração - Paraibuna - Embargte: Luiz Norberto Collazzo Loureiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Paraibuna - HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 765 Nº 9042997-30.2009.8.26.0000 (994.09.313763-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Israel Martins Agravante: Homero de Paula Lima Junior - Agravante: Gilberto Menin - Agravante: Francisco Fraga Rodrigues - Agravante: Edgar de Camargo Salles - Agravante: Eder Salatti Grandolpho - Agravante: Elio Coradi - Agravante: Doug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1297 - Liberdade Nº 0031407-78.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXSANDER LOPES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expost