Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1249 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ezequiel Amaro de Oliveira (OAB: 131184/SP) - Priscila Coelho de Souza (OAB: 283590/SP) - Eliciani Alves Blum (OAB: 33787/PR) - Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aparecido C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1869 S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. T. P. da S. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Waldiney Ferreira Guimarães(OAB:255286/SP), para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador) - Felipe S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5570 Rel. Des. Poças Leitão HC n.º 990.10.112054-2, 9ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Otávio Henrique HC n.º 012592067.2012.8.26.0000, Rel. Des. Souza Nery HC n.º 990.09.088318-9, Rel. Des. Ubiratan de Arruda HC n.º 993.08.021359-3, 10ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Desembargadora Rachid Vaz de Almeida HC n.º 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1715 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1698 (Defensor Dativo) - Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP) - Liberdade Nº 1501306-03.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Daniela da Cunha Souza - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2278 DESPACHO Nº 0000319-24.2019.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/ Apdo: E. A. dos S. S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário no que atine à violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 1030, I, “a”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1636 Justiça e, após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - 6º Andar DESPACHO Nº 0009506-05.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Eder Aparecido Ribeiro dos Santos - Impetrante: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1239 DESPACHO Nº 0001520-10.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Roberto Vieira dos Santos - Apelante: Washington Luiz de Oliveira Junior - Apelante: Leandro Vieira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1224 e comunicações, devolvam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP) - André dos Santos Simões (OAB: 250361/SP) - Liberdade Nº 0021489-57.2007.8.26.0161 (990.10.337152-6) - Apelação - Diadema - Apelante: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1219 especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucimara Aparecida Passos de Souza (OAB: 252111/SP) - Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Liberdade Nº 0003016-59.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelaç�