Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1445 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: E. de S. P. - Apte/Apdo: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O. - Apda/Apte: R. F. dos S. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Marcelo Gutierrez(OAB:111853/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1513 Rel. Des. França Carvalho HC n.º 990.10.236579-4 e 0036606-13.2012.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Hermann Herschander HC n.º 0584416-92.2010.8.26.0000, Rel. Des. Walter da Silva HC n.º 990.10.322398-5, Rel. Des. Fernando Torres Garcia HC n.º 990.09.104650-7, 15ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1880 (OAB: 124671/SP) - Cezar Guilherme Mercuri (OAB: 131668/SP) - Camila Milito Zanella (OAB: 360533/SP) - Gabriela Constancio Silvano (OAB: 354536/SP) - Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - - Liberdade Nº 0001304-87.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1340 Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669/SP) - Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/SP) - Liberdade Nº 0012421-46.2015.8.26.0309 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1646 - Advs: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) - Roberto dos Santos Flório (OAB: 210450/SP) - Ricardo Batista Capelli (OAB: 310900/SP) - Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/SP) - Liberdade Nº 0035071-59.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1330 Criminal) - Advs: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Janaina Ferreira (OAB: 440412/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Liberdade Nº 0001530-10.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1696 C. - Apte/Apdo: D. L. S. - Apte/Apdo: D. de S. B. - Apte/Apdo: R. S. M. - Apte/Apdo: S. L. da S. - Apte/Apdo: M. da S. D. - Apte/ Apdo: E. S. do N. - Apte/Apdo: A. da S. P. - Apte/Apdo: S. V. de S. - Apelante: F. C. M. - Apelado: O. W. M. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1961 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Daniella Bonilha de Carvalho (OAB: 306235/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0040899-36.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1719 - Liberdade Nº 0054185-18.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Heleno Jose de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1719 - Liberdade Nº 0054185-18.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Heleno Jose de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações