Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2151 Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) - Liberdade Nº 0032240-52.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Flavio Artur Bonadio Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3714 Nº 0016737-23.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itu - Agravante: Leonardo Fragoso de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2036 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, quanto à matéria relacionada à majoração da pena em razão das causas de aumento, NÃO CONHEÇO do recurso especial, e, no mais, por não preenchimento dos requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1233 Garcia (OAB: 251201/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0002974-48.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1338 (OAB: 408670/SP) - Mariana Vilela Corvello (OAB: 422793/SP) - Liberdade Nº 0001945-21.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: E. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1502 DESPACHO Nº 0193473-39.2009.8.26.0000 (990.09.193473-9) - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: Andre Marques Recacho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, em cumprimento à r. decisão de fls. 1305/1306, do Supremo Tribunal Federal, bem como observado o decidido pela referida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2441 Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Liberdade Nº 1500042-36.2020.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1841 à apelação interposta pela ora paciente. Remetam-se os autos ao E. STJ. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Wagner Pedro Nadim (OAB: 295147/SP) - 9º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000121-61.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1061 Nº 0002304-11.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: M. B. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5585 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariane Carolino de Padu