Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECI DIR. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OBICE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 71/75 E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO COM RESOLUCAO DE MERITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. RETRO, PROM OVA-SE A RETIRADA DE QUALQUER RESTRICAO JUDI

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA C AUSA, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 2 DO ARTIGO 85 DO DIGE STO PROCESSUAL CIVIL. NO MESMO ATO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, JA QUE A PARTE A UTORA DEPOSITOU QUANTIA INFERIOR A DEVIDA. POR OUTRO LADO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EXARADOS NA ACAO

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A SUA DESISTENCIA QUANTO A TUTELA JURISDICIONAL DANTES INVOCADA NO FEITO. NESSE PASSO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA NA HIPOTES E AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM APRECIA CAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, TRANSCREV O ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: PROCESSO CIVIL. EXTINCAO DO PROCE SSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR CARTA. MUDAN

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 RDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 05/12/1997, DJ 17/05/1999 , P. 194) CONTUDO, POUCO TEMPO DEPOIS HOUVE UMA MUDANCA DE ENTEND IMENTO NO MESMO TRIBUNAL, PASSANDO A ADMITIR A QUEBRA DE SIGILO F ISCAL EM CASOS COMO O QUE ORA SE APRESENTA: EXECUCAO. REQUISICAO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL, A PEDIDO DO EXEQUENTE, QUANDO F RUSTRADOS OS ESFORCOS PARA LOCALIZAR BENS DO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 E COMISSAO DE PERMANENCIA. NESSE SENTIDO, UTILIZANDO OS PADROES A GORA ESTIPULADOS, PODE A INSTITUICAO FINANCEIRA REFAZER O CALCULO DO QUE SERIA DEVIDO PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE ATUACAO DO J UDICIARIO E INFORMA-LA DO VALOR. SE HOUVER DIVERGENCIA QUANTO A A PLICACAO DOS INDICES AGORA ESTIPULADOS, DEVERA ENTAO SE CHEGAR AO VALOR POR MEIO DE LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO.

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RNATIVA NAO NOS RESTA NA HIPOTESE AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORA NDO ESSE ENTENDIMENTO, TRANSCREVO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: P ROCESSO CIVIL. EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR C ARTA. MUDANCA DE ENDERECO. AUSENCIA DE INFORMACAO AO JUIZO. VALID ADE. 1. OMISSIS. 2. NA HIPOTESE DE MUDANCA