Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 78 0121217-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 004865618.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: L. de O. M.; Paciente: A. F. da S.; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3; 0121222-18.2012.8.26.0000; Habeas C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 824 SENTENÇA Processo n. 8000468-86.2022.8.05.0082. 1- R.h.. Vistos etc.. 2- Segue sentença em termo de audiência. 3- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de citação/ intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma fina

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7981 da medida, e acolhendo o parecer Ministerial de ID. nº 148370580, defiro, em parte, o pedido de tutela antecipada e asseguro ao requerente o direito de avistar-se com a filha nos seguintes termos: aos domingos, devendo buscar a criança na casa da genitora às 12h00min, por interposta pessoa de confiança das partes, e devolvendo-a, do mesmo modo, às 19h do mesmo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 132 Classe - Assunto : [Dissolução] REQUERENTE: MARIA JOSE LIMA SANTOS REQUERENTE: VALDEMIR MIRANDA DOS SANTOS Em razão do Recurso de Apelação ID nº 151115664, REVOGO a Sentença proferida no ID nº 83399087, mediante Juízo de RETRATAÇÃO estabelecido pelo § 3º e 4º do art. 332 do Código de Processo Civil, e determino que o processo tenha o seu regular prossegui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6235 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de cinco anos do marco inter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 151 Por oportuno, tendo em vista que a parte autora trouxe novos documentos aos autos com a sua réplica, solicita a intimação do Acionado para se manifestar acerca da supracitada documentação, conforme determina o art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil Após manifestação, retornem conclusos para saneamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de fevereiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1176 Liliana Gomes da Silva Em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000355-75.2022.8.05.0101 Execução De Alimentos Jurisdição: Igaporã Exequente: L. P. D. S. R. C. C. L. P. D. S. Advogado: Robson Fagundes Pereira Filho (OAB:BA27526) E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3652 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003301-88.2019.8.05.0080 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a autora intimada, por sua Advogada, a protocolar o Ofício de ID 33041823, junto ao Banco do Brasil, no prazo de 5 (cinco) dias. Feira de Santana, 17 de setembro de 202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2249 Processo nº 8000161-26.2019.8.05.0216 De Ordem da Exmª. Dra. Yasmin Souza da Silva, Juíza de Direito Substituta, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais. Diante da determinação, Id 201539908, ficam intimadas as partes para que, no prazo comum de 5 dias, apresentem suas razões finais de forma escrita. Rio Real - BA, 07 de junho de 2022. Carlos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7614 1- Acolho o parecer Ministerial de ID nº 188914159, como relatório e razão de decidir, e assim sendo, entendo cabível neste momento processual o deferimento do direito de convivência do Requerente com a menor Maria Eduarda, aos domingos, das 10 à 17 horas, em caráter provisório. 2- Determino a realização de estudo social em torno da vida da menor, a ser efe