Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 de acordo de alimentos formulado por C.J.S.S e M.E.C.S, esta última representada por sua genitora, A.C.S.S. O Ministério Público manifestouse favoravelmente pela homologação do acordo. O acordo celebrado atende os requisitos legais e preserva suficientemente os interesses da filha menor de idade, razão pela qual sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo firmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 759 Informaram ainda que o genitor dos menores, réu na presente ação, não tem condições sociais ou econômicas para atender as necessidades dos menores. Pugnaram pela concessão de tutela antecipada para que lhes fosse deferida a guarda provisória das crianças. Com a inicial vieram os documentos de fls 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 301 de Maria do Carmo Pereira Costa. Sem prejuízo, expeça-se ofício para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informe o valor do resíduo de benefício previdenciário NB 546.547.952-0, de titularidade da falecida, e, em observância ao disposto no artigo 1º, “caput”, da Lei n. 6.858, de 24 de no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1138 Processo 0013808-86.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. dos S. - R. C. C. - Fls. 69/71: Manifeste-se a requerente. (laudo do imesc) - ADV: MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP) Processo 0014996-51.2010.8.26.0002 (002.10.014996-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 708 favor do paciente ou, em caso de entendimento contrário, a aplicação da medida cautelar consistente no comparecimento periódico em juízo, elencada no artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11. Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1872 RELAÇÃO Nº 0076/2012 Processo 0000465-10.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. Z. de S. - R. C. de S. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Conquanto não tenha sido informada a profissão da representante legal da autora, defiro a gratuidad

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior criminais do acusado. Intime-se o Ministério Público. Expedientes necessários. Coari, 6 de março de 2018. Pedro Esio Correia de Oliveira, Juiz Substituto de Carreira. N.º DO PROCESSO: 0001500-72.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – AÇÃO INQUÉRITO POLICIAL - ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES - AUTORIDADE: DELEGACIA INTERATIVA DE POLICIA CIVIL - DIPC COARI - INDICIADO: LUCIAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 7 Precatório - N.º 0000442-80.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: C. J. e A. ( T. E. de A. S. R. C. C. e V. F. T. Advs.: Edna Maria Mourão Pereira Machado (2189/AM) e Roberto Carlos Clebis (5509/AM) e Devedor: M. de P. F. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 64, cujo teor é o seguinte: “

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 INPC, desde o primeiro vencimento (19/10/2011), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação ou do vencimento, o que ocorrer primeiro. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a teor dos arts. 20, § 3º, e 21, caput, ambos do Código de Pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 expressou seu entendimento, no sentido de que há a necessidade de se criar um sistema oficial de divulgação das deliberações do Órgão Colegiado, possibilitando uma fiel e impessoal divulgação do que ocorre. O Conselheiro Evandro Manoel Senra Delgado externou seu posicionamento de que as atividades desenvolvidas pelo Órgão Colegiado em sessão já são integralmente transmitidas via internet, bem como comunicadas por meio das atas publicadas e devidamente aprov