Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 5180 acrescidas de multa, tudo a partir da constituição em mora, naquele feito. para recolhimento pela devedora. Fica Imposto de renda indevido,haja vista que o montante mensal das comprovação da quitação integral do débito, hipótese esta parcelas que sofrem incidência não que, uma vez concretizada, deverá ser certificada neste atinge o valor mínimo vedada

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 se concentrarão todos os atos executórios, além das reclamadas 210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INUBIA PAULISTA deste feito, estão no polo passivo da execução inúmeras empresas que pertencem ao grupo econômico destas devedoras e que não foram incluídas na massa falida, como é o caso da própria PODER JUDICIÁRIO Adacouros. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, determino

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 21508 Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem demandas e visando conferir celeridade, economia e efetividade recolhimento ou depósito das contribuições sociais, estas processuais, foi ordenada a concentração naquele processo de deverão ser atualizadas com juros pela taxa SELIC e acrescidas todos os atos executórios promovidos em face da mencionada

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 6050 Contribuições sociais pela reclamada, no importe total de R$ 456,38 todos os atos executórios promovidos em face da mencionada (cota-parte do empregado(a) - empregadora recolhe pela reclamada. comercialização da sua produção, nos termos da legislação Por conseguinte, caso não efetuado o pagamento no prazo legal, vigente), em 01/01/2017, data a partir da qua

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 6060 base de cálculo do imposto encontra-se apurada nos cálculos. Custas processuais pela reclamada (R$ 205,74, em 12/06/2017). PODER JUDICIÁRIO Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intime-se a JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do advogado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou deposite o AVENIDA RIO BRA

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1396 mencionada reclamada toma ciência inequívoca de que possui a Fazenda. obrigação de cumprir o comando condenatório, razão pela qual Intimem-se as partes. confiro força de mandado a esta decisão (artigo 880 da CLT). Adamantina, 1º de junho de 2017. A devedora deverá dirigir-se à Secretaria da Vara antes de EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ efetuar o depósito,

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 37063 iniciados os atos expropriatórios. Por conseguinte, desde logo, no processo 0010296-78.2013.5.15.0068. autorizo o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a atuação da União, a teor do disposto no artigo 1º, I, Outrossim, considero, através desta determinação, que a da Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da me

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 540 8.177/91 e da Súmula n. 200 do E. TST. embargos no prazo legal. Contribuições sociais pelas reclamadas, no importe total de R$ 2) EXECUÇÃO CONJUNTA - PROCESSO RTOrd 0010296- 571,93 (cota-parte do empregado(a) - empregadora recolhe pela 78.2013.5.15.0068 comercialização da sua produção, nos termos da legislação Nos autos do processo n. RTOrd 0010296-78

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 3077 eletrônicas disponíveis. Outrossim, considero, através desta determinação, que as mencionadas reclamadas tomam ciência AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA DE SINQUE inequívoca de que possuem a obrigação de cumprirem o comando RÉU: FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A e outros condenatório, razão pela qual conf

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 9985 Os valores homologados serão atualizados até o efetivo encontra em processo de recuperação judicial, também deverá ser pagamento, incidindo juros de mora somente sobre o principal intimada acerca desta sentença de liquidação, para querendo, opor corrigido, tudo nos termos do artigo 39 e seu parágrafo 1º da Lei n. embargos no prazo legal. 8.177/91 e da