Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30540 (cota-parte do empregado(a) - empregadora recolhe pela Por conseguinte, caso não efetuado o pagamento no prazo legal, comercialização da sua produção, nos termos da legislação determino que o débito aqui apurado seja incluído para cobrança no vigente), em 30/04/2017, data a partir da qual deverão ser processo RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068. corrigidas m

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 21515 26/09/2016) a cargo das reclamadas. elaborada pela Contadoria do Juízo. Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intime-se a Inclua-se a parte reclamada no Banco Nacional de Devedores reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 642-A da CLT, introduzido advogado, para que, no prazo de 48 horas

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 440 Imposto de renda indevido,haja vista que o montante mensal das Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 642-A da CLT, introduzido parcelas que sofrem incidência não atinge o valor mínimo tributável, pela Lei n. 12.440/11. nos termos da legislação vigente. Porém, havendo necessidade, a CONSIDERAÇÕES FINAIS base de cálculo do imposto encontra-se apurada nos c�

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 415 administrador judicial da massa falida da reclamada Couroada questão, além da reclamada deste feito, estão no polo passivo da Indústria e Comércio de Couros Ltda., remetendo-lhe as chaves execução inúmeras empresas que pertencem ao mesmo grupo para acesso integral à ação, quando da intimação para impugnação econômico (do qual faz parte, por óbvio, a

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 357 nesta Vara e visando atender à diretriz que orienta a coletivização Ficam V. Sa. intimadas da decisão de liquidação, conforme abaixo das execuções trabalhistas, bem como com espeque nos princípios transcrita: da celeridade e economia processuais, para, assim, conferir maior efetividade às decisões desta Especializada, foi ordenada a "DECISÃO PJe-JT concent

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 573 qual deverão ser corrigidas monetariamente até a data aprazada S.A., com o objetivo de se evitar prática de atos idênticos em várias para pagamento ou depósito do débito trabalhista. demandas e visando conferir celeridade, economia e efetividade Vencido o prazo para pagamento do débito trabalhista, sem processuais, foi ordenada a concentração naquele process

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 276 Custas processuais pela reclamada (R$ 304,34, em 31/10/2016). Tratando-se de crédito líquido, certo e exigível, intime-se a PODER JUDICIÁRIO reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol S.A., na pessoa do JUSTIÇA DO TRABALHO advogado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou deposite o AVENIDA RIO BRANCO, 1939, VILA INDUSTRIAL, ADAMANTINA valor do débito exequend

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2811 (ID 2d7c033) e fixo o valor do crédito exequendo, para 01.12.2015, econômico (do qual faz parte, por óbvio, a demandada) e que não em R$ 173.939,34, devendo ser atualizado(s) por ocasião do efetivo foram incluídas na massa falida, inclusive com penhora de bens pagamento, assim discriminado(s): seus. - principal corrigido (bruto)....................... R$ 137.1

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 321 recolhimento ou depósito das contribuições sociais, estas elaborada pela Contadoria do Juízo. deverão ser atualizadas com juros pela taxa SELIC e Inclua-se a parte reclamada no Banco Nacional de Devedores acrescidas de multa, tudo a partir da constituição em mora, Trabalhistas (BNDT), nos termos do art. 642-A da CLT, introduzido para recolhimento pela devedora

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 272 nos termos da legislação vigente. RTOrd 0010296-78.2013.5.15.0068. Multa por embargos protelatórios, no importe de R$ 250,00, em Decorrido(s) o(s) prazo(s) retro, proceda a Secretaria à emissão de 16/02/2016, a cargo da reclamada Flórida Paulista Açúcar e Etanol demonstrativo da dívida, para inclusão na planilha geral de débitos S.A.. elaborada pela Conta