Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 88 0175872-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 096814081.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. A. M.; Impetrante: T. C. C.; Paciente: R. B.; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Advogado: Thales Cavalcanti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 85 0118228-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 004955312.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: T. R. S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); 0118230-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1419 Nº 0464462-52.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mbaqwu Chinedy Victor Embargte: Geoge Chisom Philip - Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Ricardo Jose Frederico (OAB: 104872/SP) - Marco A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 511 AGRAVO DE INSTRUMENTO 176.306.0/7 - BAURU - AGTE(S): T. D. M. A. (MENOR) E E. L. M. A. (MENOR) - AGDO(S): D. E. M. E. I. G. - INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE BAURU - R.DESP.FLS.65: VISTOS. HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA RECURSAL MANIFESTADA AS FLS.61/62. CUMPRA-SE E INT. (A) EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL. - ADV(S): O

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 DESPACHO FLS. 31/2"[...] Logo, mostra-se indevido, por enquanto, o pretendido auxílio judicial. Portanto, o presente recurso é manifestamente improcedente. 3- Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. BrasíliaDF, 30 de abril de 2014." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2014 00 2 008529-3 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) LOURDES P

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4017 DENUNCIADO:JOAO PANTOJA PUREZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Ação Penal nº: 0009255-52.2019.8.14.0033 Capitulação: Art. 155, §1º, do CPB c/c art. 28 da Lei 11.343/06 Autor: Ministério Público Réu: JOÃO PANTOJA PUREZA DECISÃO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA/DESIGNAÇÃO DE AIJ Vistos, etc. Recebo a denúncia oferecida pelo MP, em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 d

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho LASDN 5761 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos Processo Nº ATOrd-0011000-73.2017.5.15.0061 AUTOR LUIZ ANTONIO DE LIMA ADVOGADO LAURINDO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 299168/SP) RÉU V C M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 606 600.284-4/6 1 - SANTOS - REL. DES. NEVES AMORIM - EBGTE(S): UNIBANCO S/A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS EBGDO(S): ANTÔNIO RIBEIRÃO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN E BORIS KAUFFMANN. - ADV(S): MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E RICARDO FERNANDES RIBEIRÃO E FABIOLA DO NASCIMENT

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5420 aviso prévio), devendo a reclamada anotar a CTPS da obreira, nos Dispositivo: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, moldes fixados, sob pena de multa e, em razão disso, condenar a que esta decisão integra, decido NO MÉRITO, julgar parcialmente reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em procedentes os pedidos da reclamação trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2402 vencido o Revisor que dava provimento e declarará. - Advs: Carlos Veronezi (OAB: 65775/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000565-66.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Erik Vinicius Freire de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR