552 resultados encontrados para s. v. c. m. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2787 Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas. Determinada a especificação de provas (fls. 78), a ré requereu perícia psicossocial e depoimento pessoal do autor e testemunhas (fls. 92/93). O autor nada requereu, entretanto, informou que as visitas estavam sendo realizadas (fls. 98). Certificado decurso
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001445-52.2017.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jony Heber da Silva; Paciente: Franci
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4831 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANÇA PROCESSO 0007443-13.2020.8.14.0009 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: GEFERSON LUCAS CUNHA DA SILVA INFRAÇÃO PENAL: art. 155, caput e 244-B, ambos do CPB. R.H. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Trata-se de comunicado de prisão em flagrante do indiciado GEFERSON LUCAS CUNHA DA SILVA, devidamente qualifica
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 113 Criminais; Nº origem: 7006264-36.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alexandre Roberto Caetano; 0045115-20.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0083583-05.2015.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Ramon
TJSP 10/05/2013 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1012 Simi - Paciente: Elicelson Santiliano Jesus de Oliveira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) 0048328-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impette/Pacient: Mauro dos Santos Gonçalves - NÃO CONHECERAM DO PRESENTE HABEAS CORPUS. V.U. 004
TJSP 03/02/2014 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1365 Souza Nucci - Não conheceram do recurso defensivo e negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. - Advs: Solange Korbage (OAB: 71122/SP) - 8º Andar Nº 0030862-29.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Francisco de Assis Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2455 - NELSON GUSIKUDA X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO.FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro justiça gratuita. Esclareça o autor a propositura da ação nesta Comarca, uma vez que reside na comarca de Campinas e o contrato estabelece o foro do domicílio do arrendatário. Sem prejuízo, indefiro antecipação de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001445-52.2017.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jony Heber da Silva; Paciente: Franci
TJSP 29/05/2013 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1172 - Apelante: Carlos Alberto Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Por V.U, atendendo à determinação do Superior Tribunal de Justiça, foi restabelecida a compensação entre a agravante da reincidência com a confissão do acusado FRANCIS PATRICK ERNADE DA ROCH
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 719 ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002123481 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD