Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1660 Penal (fls. 118/123, 127, 251/252, 274/277), em ações que, à primeira vista, denotam alto grau de culpabilidade, sugerindo que se trata de pessoa perigosa, de sorte que a custódia cautelar desponta necessária para garantia da ordem pública. Registre-se, ademais, que, a um primeiro exame, vê-se que a decisão judicial encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2022 Nº 2123398-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: JURACI DOS SANTOS SILVA - Agravado: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TERRAPLANAGENS S/C LTDA - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 385 (OAB 225284/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP) Processo 0010344-34.2011.8.26.0526 (526.01.2011.010344) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. O. da S. N. - R. de S. N. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1410 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. H. do N. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0019377-37.2012.8.26.0001 - Medid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2035 Processo 0019660-82.2011.8.26.0005 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Gildete Aparecida Gomes - Fabio Toinko - Vistos. Trata-se de incidente de remoção de inventariante, nos termos do art.995 e seguintes do CPC. Assim sendo, considerando a presença de menor, manifeste-se o MP, em regular parecer ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 2283 incapacitado) para prover sua própria subsistência. São obrigacionais ou convencionais, portanto, os alimentos pagos por um ex-cônjuge ao outro, e, como tais, sujeitam-se “ao direito das obrigações, onde se regulam segundo os negócios jurídicos que lhes servem de fundamento” (Yussef Cahali, “Divórcio e Separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 68 PARUSSULO (OAB 326106/SP) Processo 4001386-86.2013.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. U. L. - M. M. L. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o executado para pagamento do débito, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1871 Gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls. 18 como emenda à inicial, anotando-se. Cite-se o executado para que em 03 dias pague ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 733 do Código de Processo Civil), observandose a súmula 309 do STJ. (Súmula 309 do STJ: “O dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1578 Processo 0024764-33.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N. G. P. - M. de S. P. - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Ao autor , após ao Ministério Público para as contrarrazões. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1058 Quantum que deve ser reduzido até a prolação da sentença” (RT 846/280). O r. aresto em questão invoca lição de YUSSEF SAID CAHALI (in “Dos Alimentos”, 3ª ed., p. 969) no sentido de que “O que se tem como certo é que somente se concede a redução liminar dos alimentos em circunstâncias excepc