552 resultados encontrados para s. v. c. m. - data: 26/07/2025
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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 14201 Autorizados os descontos fiscais e previdenciários, nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 363 SBDI-1 do TST. Imposto de renda calculado conforme Instrução Normativa RFB nº 1.127/11, e com observância da OJ nº 400 da SBDI-1 do TST. Custas em reversão, a cargo do recorrido, fixadas em R$ 1.800,00, Acórdão calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 854 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS V C M AVIACAO AGRICOLA Recorrente(s): LTDA - EPP Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Periculosidade. A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque da DELMIR MESSIAS PROCOPIO Advogado(a)(s): COVACEVICK (SP - 148438) Súmula invocada, o que obsta o prosseguimento do recu
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1801 2. Intime-se a reclamada para que junte, em 5 dias, alteração Fica V. Sa. notificado da certidão de ID1d9664. Prazo: dois dias. contratual e contrato de locação, conforme determinado em ata de audiência. Assinatura SOLEDADE, 19 de Dezembro de 2018 JOSE RENATO STANGLER DESTINATÁRIO: Juiz do Trabalho Titular Despacho SAIOMARA BIRK DOS SANTOS {val endereco_destin
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA RECORRIDO Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ADVOGADO 4028 PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR(OAB: 376849/SP) V C M AVIACAO AGRICOLA LTDA EPP DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK(OAB: 148438/SP) Em férias o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, convocada a Juíza do T
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2001 Processo 0016938-29.2012.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. N. P. e outro - Providenciem os requerentes o recolhimento do valor da taxa judiciária (5 Ufesps), sob pena de expedição de certidão para inscrição como Dívida Ativa, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO PROVIMENTO CG Nº 16/2012. - ADV: RAQUEL AR
TJSP 20/01/2020 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3108 Nº 2259142-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: E. G. da F. - Paciente: R. de J. S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam a ordem para defer
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2708 Nº 2279607-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - Impetrante: LUIZ ALVES CAMPOS - Paciente: RUBENS SI
TJSP 20/01/2020 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3108 Nº 2259142-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: E. G. da F. - Paciente: R. de J. S. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam a ordem para defer
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Notificação Decisão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 704 16100417242200100 DOC. 02 - Declaração de 16052616364659300 000042567365 Declaração de Hipossuficiência 000036021232 16052710514421200 DOC. 01 - Notificação Decisão 000036033394 PETIÇÃO INICIAL - 16052616361982500 Procuração Procuração 000036021225 16052617025828500 Petição Inicial ANA CAROLINA 16052616300103200 Pet
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 11357 Em caso de dúvida, acesse a página: NOTIFICAÇÃO PJe http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para PETROPOLIS/RJ, 14 de julho de 2020. cumprir o determinado no despacho de 7041bc6, de 09/07/2020. Em caso de dúvida, acesse a página: RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ Assessor http://www.trt1.jus.br/