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Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) VALMIR TORAL VINICIOS CECCHETTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 193079-9 Aleatória TEÓFILO CAETANO AMILTON DA SILVA AGUIAR 'ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NÃO CONSTA ADV
Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Agravado(s) Advogado(s) BANCO ITAUCARD S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 011646-9 Prevenção ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar ADRIANE MENDONÇA DE MOURA MAURICIO JOSE CORREA MAURO MACHADO CHAIBEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) 6a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apela
Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Apelado(s) Advogado(s) WILNES HOLANDA LOIOLA TEIXEIRA HELMAR DE SOUZA AMANCIO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 037392-8 Aleatória ANA CANTARINO ELISA FERREIRA DA COSTA ALEXANDRE GUIMARÃES PERES ANTONIO MARQUES DA SILVA DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4008 Jos? Leonardo Frota de Vasconcellos Dias Juiz de Direito PROCESSO: 00155964020178140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 31/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFERSON ALAN DA SILVA REIS DENUNCIADO:ROMERITO GIOVANY SOUSA RAMALHO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Autos de Aç
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 666 RIO DE JANEIRO, 22 de Agosto de 2018 BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Dispositivo Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital Processo Nº RTOrd-0101758-6
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Responsabilidade Solidária / Subsidiária. RECURSO DE REVISTA No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a Tramitação Preferencial 851 parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. N
TJSP 09/10/2012 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1406 1419/1421/1423 Nº 0157855-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: Edmea Andreetta Hypolitho - Impetrante: Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro - Paciente: Josue Teles dos Santos - Magistrado(a) Ivan Marques - POR MAIORIA DE VOTOS, concederam a ordem impetrada em favor do paciente Josué Teles dos Santos, revogando o
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 484 Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Advogada: Juliane Carolina Anacleto Pinto (OAB: 382147/SP); Paciente: Pedro Brait Bisco; Advogada: Ana Carolina Lopes da Silva Badaró (OAB: 408539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2910 Nº 1502858-10.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: ALEX SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 539 2280479-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000929-42.