Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2334 0011094-25.2006.8.26.0457 (457.01.2006.011094-0/000000-000) Nº Ordem: 013966/2007 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELIANA DEL SANTO FERNANDES E OUTROS - Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 15 de março de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2798 lanço, a propositura da ação de execução fiscal em relação a esses créditos tributários feriu de morte o princípio da segurança jurídica e, assim, torna-se intolerável a continuidade da exação como propostas, sendo inarredável, pois, a sua extinção parcial. Outrossim, posterior à edição da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2305 2013, faço estes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 381/07 Vistos. Em vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 328verso e sendo o ato da avaliação essencial ao deslindar da execução, devendo ser proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2152 RECURSO Nº 558/12 Nº DE ORIGEM 526/12 - COMARCA DE PORTO FERREIRA - RECORRENTE: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e OUTRO - v. acórdão de fls.99/102: Por votação unânime negaram provimento ao recurso. Nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95 condenaram a recorrente a reem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2656 conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se vista à exequente. Int. Piras., data supra. _______________________ Juiz(a) de Direito DATA: Em 30/10/12, recebi estes autos em cartório. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2596 ROSOLEM OAB/SP 104941 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV LAURO FRANCHOZA OAB/SP 278099 0010280-81.2004.8.26.0457 (457.01.2004.010280-3/000000-000) Nº Ordem: 018197/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X ANTONIO BREVE - Fls. 28 - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1941 e julgamento para o dia 24/09/13, às 15:30 horas.Intimem-se as testemunhas do rol da denúncia, requisitando-se, se o caso, sendo que as arroladas pela defesa comparecerão independente de intimação. - Advogados: ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/ SP nº.:219658; Processo nº.: 0008928-10.2012.8.26.0457 (457.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1878 0005536-77.2003.8.26.0457 (457.01.2003.005536-8/000000-000) Nº Ordem: 017566/2007 - Execução Fiscal - Contribuições - UNIÃO X FUNDACAO DE ENSINO PIRASSUNUNGA E OUTROS - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 12 de 06 de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da S.E.F., Exma. Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1969 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0000010-91.1987.8.26.0457 (457.01.1987.000010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2252 no prazo de três dias. Ciência da juntada do laudo de exame químico toxicológico às fls. 89/93 - Advogados: HUMBERTO NEGRIZOLLI - OAB/SP nº.:80153; Processo nº.: 0010145-88.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010145-3/000000-000) - Controle nº.: 000507/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]