Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2151 complementar. Após, dê-se vista ao Ministério Público, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: MARCO AURÉLIO CARPES NETO - OAB/SP nº.:248244; Processo nº.: 0003920-86.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003920-0/000000-000) - Controle nº.: 000177/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2228 decorrido o prazo os autos serão extintos. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 0005365-08.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005365-0/000000-000) Nº Ordem: 000914/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - SERGIO LUIS FERACINI X BANCO ITAUCARD S.A. - Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1950 execução nº 457.01.2011.007277-8 para instrução deste feito, nos termos do artigo 736, § único do Código de Processo Civil, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Int. Piras., data supra _______________________ Juiz(a) de Direito DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3157 Anexo Fiscal I SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA 457.01.1982.000003-6/000000-000 - nº ordem 1/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PIRASSUNUNGA S A INDUSTRIA E COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2182 as cautelas de estilo. P.R.I. N.C. - FICA O EXECUTADO REPRESENTADO PELO N. CAUSÍDICO INTIMADO A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 96,85. - ADV VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO OAB/SP 83082 0005368-70.2006.8.26.0457 (457.01.2006.005368-0/000000-000) Nº Ordem: 013620/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2185 ao passo que, no desembolso, os cidadãos exonerar-se-iam desse critério, gerando desequilíbrio nas receitas fazendárias.?(Resp. 879844-MG). Ao seu tempo, muito embora as assertivas iniciais do Embargante não sejam específicas, a multa possui caráter punitivo sempre, por sua própria natureza. Diversame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1968 do vício congênito pela EC 20/98, bem como defendeu ser indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais. Ainda, sustentou que a contribuição sobre o lucro líquido não poderia integrar a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, ao passo em que PIS e Cofins n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2800 setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor JORGE CORTE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito - Adjunto do JEC. da Comarca de Pirassununga/SP. Eu,___________,Carlos Max André - Escrevente - Matr. nº 806.773-2, subscrevi. Processo nº 1393/2012 Vistos. Providencie o autor a declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4335 LTDA E OUTROS X UNIÃO - Fls. 633 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 23 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Processo nº 1426/11 Diante da certidão de fls. 632, aguarde-se a garantia do juízo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2005 Mat. 353.246-3 Processo nº 551/07 Fls. 131/132: nada a deliberar uma vez que, além do teor da petição de fls. 119, os autos já se encontram extintos por força da sentença de fls. 115. Ao arquivo. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito DATA: Em ____/____/12, recebi estes auto