Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 532 SP), EDNILSON ROBERTO MAGRINI (OAB 170922/SP) Processo 0004507-69.2014.8.26.0533 - Mandado de Segurança - Liminar - B.G.J.Z. - S.P.M.S.B.D. - Vistos. Diante do teor da decisão monocrática do relator, e da certidão de trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, conforme determinado na senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 689 Ciência ao Ministério Público. 7)Int. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP) Processo 1001003-62.2019.8.26.0533 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.E.S.P. - F.P.E.S.P. - Vistos, etc. 1) Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 689 Ciência ao Ministério Público. 7)Int. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP) Processo 1001003-62.2019.8.26.0533 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.E.S.P. - F.P.E.S.P. - Vistos, etc. 1) Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 637 como os documentos apresentados até o momento nos presentes autos de cumprimento de sentença, para a sua continuidade por meio digital.Ademais, diante da homologação dos cálculos nessa oportunidade, em razão da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, poderá a autora providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 418 em 03 (três) dias, o que até seria razoável quando se leva em consideração a realidade. No entanto, como a vaga não foi disponibilizada até a data de hoje e, na melhor das hipóteses, ela somente viria no dia 28 de setembro de 2015 (segunda-feira), revogo a internação cautelar do adolescente, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 482 jovem. Intime-se o defensor desta sentença e expeça-se a certidão de honorários. Libere-se a pauta (fls. 49). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Foro de Santa Bárbara D’Oeste, 29 de maio de 2015. - ADV: WILSON VIEIRA LIMA (OAB 59662/SP) Processo 0005696-82.2014.8.26.0533 - Mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 705 feito nos termos do artigo 46, § 1º da Lei n.º 12.594/2012. Comunique-se o órgão responsável pelo acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto a respeito dessa decisão. A presente sentença servirá, por cópia, como ofício. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 705 feito nos termos do artigo 46, § 1º da Lei n.º 12.594/2012. Comunique-se o órgão responsável pelo acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto a respeito dessa decisão. A presente sentença servirá, por cópia, como ofício. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 500 sob pena de preclusão da prova oral. A ausência da testemunha da Defesa ao ato designado, não postergará o encerramento da instrução processual. Aguarde-se a audiência designada às fls. 250. Intime-se. - ADV: MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP) Processo 0002595-32.2017.8.26.0533 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 531 cautelas de praxe. Arbitro os honorários do defensor nomeado (fls. 60/61) em 30% da tabela em vigor. Expeça-se a certidão. Ciência ao representante do Ministério Público. Foro de Santa Bárbara D’Oeste, 28 de abril de 2015. - ADV: JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP) Processo 0002420-43.2014.8.2