Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de 1470 litigiosa: funções. Aplicação analógica do art. 12, 'a', da Lei nº 6.019, de 03.01.1974." "(...) QUE não conhece o paradigma Jurany Antônio dos Santos, mas que conhece 'de vista' o paradigma Lourenço Ferreira da Silva; O reclamante asseverou que a Telemar mantinha em seus quadros QUE sabe que refer

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22701 que, além do salário base, o reclamante receberia vale refeição e ferramentas recebem a aludida verba. Importante mencionar, no valor de r$ 365, utilidades (despesas com vestuário - que, desde já, que no mínimo improvável que o Reclamante não como era gerente, o reclamante tinha que estar bem realizasse o desenvolvimento de software ou produtos, tendo ap

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Na espécie, o autor alega ter sido contratado pela primeira 1417 2. PRESCRIÇÃO. reclamada, mas afirma que prestava serviços para a segunda e terceira rés, requerendo, com isso, aresponsabilidade A presente ação foi ajuizada em 05-06-2014. O contrato de subsidiáriadas mesmas. trabalho perdurou de 01-12-1998 a 30-01-2014. Existe, portanto, um conflito de interesses a

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14061 Fernandes Neto esteve sujeita às condições perigosas de trabalho, no SAP para posterior liberação do pagamento para contadoria até o final de abril de 2014, conforme descrito no item 4 acima." geral; que a reclamante tinha acesso ao SAP, mas não sabe informar que tipo de informações ela incluia ou alterava; que a reclamante poderia cobrar os relatorios de engen

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1561 escrita, com documentos (ID 91d3948), impugnando as alegações d21449d, cabia ao reclamante o ônus de demonstrar a existência de exordiais. diferença que ensejasse o pagamento vindicado, do que não se desincumbiu, pelo que é improcedente o pedido. Manifestação do reclamante sobre a defesa e documentos (ID 380b9c4). Isonomia salarial - equiparação salarial

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22723 sempre foram pagos em dinheiro e não em utilidades. Alega a Recorrente que o: "recorrido participava da criação A 1ª Reclamada, em audiência, afirma: "que ficou ajustado na buscando soluções junto a sua equipe, sendo certo que todos contratação do reclamante que receberia salário de r$ 2084,00; os membros desta que contribuem para a criação de sistemas

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22767 os fundamentos da sentença. De fato, a Recorrente não prova a efetiva prestação dessas utilidades (arts. 818 da CLT e 373, II, CPC). Por sua vez, é inaplicável o art. 458, § 2º, da CLT, pois os valores sempre foram pagos em dinheiro e não em utilidades. Alega a Recorrente que o: "recorrido participava da criação A 1ª Reclamada, em audiência, afirma: "que

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1501 visto que, além da reforma da decisão que havia deferido os pedidos de pagamento de horas extras e de domingos e feriados laborados, pelos fundamentos expostos no tópico anterior, o reclamante tampouco faz jus às diferenças e reflexos postulados "(...) QUE não trabalhou com o paradigmas Jurany Antônio dos com base na isonomia salarial com os empregados da tomador

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22745 utilidades (arts. 818 da CLT e 373, II, CPC). Por sua vez, é inaplicável o art. 458, § 2º, da CLT, pois os valores sempre foram pagos em dinheiro e não em utilidades. Alega a Recorrente que o: "recorrido participava da criação A 1ª Reclamada, em audiência, afirma: "que ficou ajustado na buscando soluções junto a sua equipe, sendo certo que todos contrata�

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17111 que a enfermaria foi desmobilizada e o depoente foi transferido para o almoxarifado", fls. 490/491. Além do mais, não se pode ignorar que o término do contrato, como afirmado pela reclamante, às fls. 5, ocorreu em 14/9/2018, com a projeção do aviso prévio. Irreparável a r. decisão de origem, merecendo destaque a afirmação de que, no caso dos autos, a dispensa