Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 508 punitivo, as condições das partes, fixa-se a indenização por danos às reclamadas, obedecida a subsidiariedade, no importe de morais em R$1.100,00. Por tais fundamentos, julga-se procedente o R$140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado pedido de pagamento de indenização por danos morais no valor em R$7.000,00. Juros e correção monetária

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1153 comunicado do motivo da sua dispensa; que participou da acolhida tal alegação deve restar sobejamente comprovada a investigação; que no dia que aconteceu o problema, o deslealdade processual da parte, o que não houve no presente reclamante foi designado para fazer acompanhamento técnico; caso concreto. que não sabe informar que tipo de serviço foi realizado; q

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1580 acerto rescisório; que MURILO era quem tinha poder para notícia de ingerência da contratante na execução das admitir, demitir, punir e controlar jornada de trabalho; que não atividades produtivas da contratada, evidencia-se a sabe informar que tipo de contrato havia entre a STATUS e a impossibilidade de se falar em terceirização de serviços, seja SUBURBAN;

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ENDICON. 18 desempenhadas, em obediência ao princípio constitucional da isonomia, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do Ressalta que há autorização legal e jurisprudência vasta a legitimar salário mínimo regional e por aplicação do disposto no artigo a terceirização das atividades-meio da 2ª Reclamada CELPA para 12, alínea "a", da Lei nº 6.019

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 deste Regional. 33 SERVIÇOS. DIREITO AOS MESMOS BENEFÍCIOS. OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. ARTIGO 12, A primeira reclamada defendeu-se alegando que é uma empresa "A", DA LEI 6.019/1974. Independentemente da licitude na especializada no ramo da construção civil e engenharia elétrica, terceirização, é devida aos empregados das prestadoras de

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 32099 de forma desnecessária - doc. 4), que fazia o contato nos órgãos atribuições, esclarecendo que dependendo do projeto outras públicos. ..." (ID 305001c, pág. 8). pessoas tinham acesso aos documentos manuseados pelo reclamante; que todos os funcionários e prestadores de serviços participavam de treinamentos de segurança e meio ambiente" (ID 33b870a, pág. 1 e 2

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2375 1992; que trabalhava inicialmente na função de operador das máquinas 12 e 13; que essas máquinas fazem as grades das baterias; que trabalhava na unidade I; que ainda trabalha na reclamada, na mesma função; que sempre trabalhou na unidade I; que utiliza os seguintes EPIs: luvas, máscara, óculos botas, protetor auricular; que sempre trabalhou no mesmo setor, o qual ant

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 2487 RODRIGUES ARAÚJO, expondo e requerendo conforme a inicial. Em resposta, a parte Reclamada apresentou contestação de ID. Processo Nº ATSum-0000477-86.2021.5.05.0401 RECLAMANTE HAMILTON SOUZA SANTOS ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RECLAMADO GFMC CONSTRUCOES LTDA - ME 5f559a1. Audiência de instrução conforme a

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 733 vezes não tinham qualquer pausa, nem de 10 a 15min sequer para o lanche, que poucas vezes acontecia de parar para lanchar, fazia Para que exista do dever de indenizar devem estar presentes a isso em cima do próprio caminhão. (...) que não havia acordo entre ação/omissão, dano, nexo causal e culpa (art. 186 do CC). os trabalhadores da equipe para não usufruírem

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 23 entre outras, que nada tem a ver com a atividade da litisconsorte, serviços a mesma remuneração e as mesmas vantagens que é de geração e distribuição de energia elétrica. Afirma que concedidas aos empregados da tomadora de serviços, desde nenhuma das atividades-fim da 2ª Reclamada CELPA é realizada que constatada a similaridade nos serviços e atividades