Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1975 Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 1023010-50.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Justiça Pública P.M.S.J.R.P. e outro - H.E.R.P. - - C.D.B. e outro - Vistos. Ante o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1864 atualizado do débito, contendo: 1-) nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; 2-) o índice de correção monetária adotado; 3-) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4-) o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; 5-) a periodicidade da capitalização dos juros, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2273 os autos conclusos. Int. - ADV: CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1018506-64.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Admilson José Campos Junior - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1933 ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 23,27 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2213 MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 0012228-30.2020.8.26.0576 (processo principal 1044377-67.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Rogério Candido - - Márcio Cortez Maya Garcia - - Laercio Antonio Mantovani - - Renato Neves Rodrigues - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1065 Civil, indefiro a tutela provisória de urgência de natureza antecipada. 3) Diante da manifestação expressa inserta na inicial (p.18), deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. CITE-SE o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2013 Processo 1034416-73.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista - Banco Itaú S/A - Ordem nº: 2015/002502 - Vistos. Fls. 190: defiro o levantamento, expedindo-se a guia respectiva, com prioridade nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. Após, arquivem-se, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1683 assinada digitalmente, como ofício, a qual deverá ser encaminhada por e-mail. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, pelo e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, esclareça o exequente seu pedido de fls. 773, inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2052 o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2202 prescrição quinquenal, com correção monetária desde a data que cada pagamento deveria ter sido feito, acrescidas de juros de mora a contar da citação. Por fim, quanto aos juros de mora, estes devem seguir os mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança. Com relação à correção monetá