Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1298 conflitos, conforme art. 487, inciso III, do CPC. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no tocante ao processo nº 0007030-40.2017.8.14.0062. As partes renunciam expressamente do direito de recorrer. Saem as partes devidamente intimadas. Deixo de condenar honorários e custas processuais. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se procedendo as baixas inerente. Vista ao

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANA MARIA SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATORIO CONSOANTE AUTORIZA O 3 ART. 81 DA LEI N. 9.099/95. TEND O EM VISTA QUE O REU ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO FORMULADA, S USPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 2 ANOS, MED

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 COM EFEITO, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS PARA CONCEDER A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR A NEGATIVA DO INSS RELATIVAMENTE A PRETENSAO ORA DEDUZIDA EM JUIZO, OU AINDA NA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO ALMEJADO, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL POR AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO: O IMPRESCINDIVEL INTERESSE PROCESS

Seção III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 à DATA DO óBITO, CONSOANTE ITERATIVA JURISPRUDêNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE 2 NãO TENDO SIDO DEMONSTRADA A QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO DE CUJUS AO TEMPO DO óBITO, FALECE à AUTORA O DIREITO DE RECEBER O BENEFíCIO DE PENSãO POR MORTE NA CONDIçãO DE CôNJUGE 3 NãO OBSTANTE TENHA SIDO REVOGADA A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, é INCAB�

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV VIT : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO ADV IND : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GEAN CARLOS PAIVA ANDRADE PELA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ART . 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL E ART. 395, INCISO III

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COMO O VALOR DA CONDENACAO E INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ART. 4 75, 2, DO CPC, A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REEXAME OBRIGATORI O. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM CUSTAS. PU BLICADA EM AUDIENCIA, CIENTE A PARTE AUTORA, DEVENDO A REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS.

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAYARA FERNANDES DO PRADO ACUSADO : STENIO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO STENIO BARBOSA DO NASCIMENTO PEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCIS O IV,

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3811 · Quanto ao direito de visitação, o requerente terá o direito livre de visita à criança mediante aviso prévio. SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. Tratando-se de avença não há recurso. Saem as partes devidamente intimadas. Deixo de condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 656 Processo 1009320-38.2019.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.E. - - M.L.F.E. - - E.L.N. Vistos. A certidão de fls. 40 dá conta de que a parte autora mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao juízo, o que revela desinteresse pelo prosseguimento do feito. Diante dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 480 digitalização aparenta estar em termos para prosseguimento. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as demais partes sobre a conversão, no prazo de 5 dias, nos termos do Comunicado 466/202