3.764 resultados encontrados para saem as partes devidamente - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 695 mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, procedendo-se as anotações e averbações, arquive-se. - ADV JUVENIL FLORA DE JESUS OAB/SP 72486 - ADV ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH OAB/ SP 149186 Centimetragem justiça Ofício Judicial do Foro Distrital de Jandira F
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1270 devido a título de indenização. Na falta de critérios uniformes e objetivos para a avaliação do dano moral, deve o juízo ceder ante a evidência dos autos, de acordo com o princípio do seu livre convencimento, para se alcançar uma indenização mais justa, revestida de caráter punitivo e compensatório. Por outra
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NOS ONUS DA SUCUMBENCIA POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA. PUBLIQUE. REGISTRE. SAEM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. APOS TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. NADA MAIS HAVEND O, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ MARA EMILIA FARIA CATENASSI, SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ DE DIREITO________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SSO COM JULGAMENTO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM HON ORARIOS ADVOCATICIOS, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO. SEM CUSTAS NEM HONORARIOS, EIS QUE A REQUERENTE EST A SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ARIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDICAO DE SEGURADO ESPECIAL. NAO COMPROVACAO. 1. SAO REQUISITOS PARA A C ONCESSAO DO BENEFICIO RURICOLA POR IDADE: A COMPROVACAO DA QUALID ADE DE SEGURADO ESPECIAL, A IDADE MINIMA DE 60 ANOS PARA O SEXO M ASCULINO OU 55 ANOS PARA O FEMININO, BEM COMO A CARENCIA EXIGIDA NA DATA EM QUE IMPLEMENTADO O REQUISITO ET
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1803 de Mandado de Levantamento Judicial. 2) Escoado “in albis” o prazo supra, apresente o(a) autor planilha do débito atualizado, acrescido da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 3) Cumprido o item 2, registre-se a execução e proceda-se à tentativa de penhora “online” e expedição de mandado de penh
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 O, TENDO EM VISTA QUE O LAUDO PERICIAL, ELABORADO PELO PERITO NOM EADO POR ESTE JUIZO, NAO INDICA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. DAD O QUE NAO FICOU COMPROVADO NOS AUTOS O PREENCHIMENTOS DOS REQUISI TOS NECESSARIOS A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO, O AUTOR NAO F AZ JUS AO BENEFICIO. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO D O AUTOR, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 26
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1842 nos termos da Lei.No mérito, de rigor há procedência dos pedidos. Trata-se de ação de indenização por vícios em produto adquirido pela autora da ré. Em sua defesa, a requerida não negou a existência do defeito no sofá. A testemunha ouvida nesta data também confirmou que o produto estava com defeito . A requ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O DE FLS. 312/314. FICANDO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA P ARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE A LIT ISDENUNCIADA PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DE SUA REALIZACAO, NOS TERMOS DO ART. 407, C PC, SOB PENA DE PRECLUSAO, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE LOC OMOCAO. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DAS TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 00,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO 4, DO ARTIGO 20, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A COBRANCA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. SAEM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. NR. PROTOCOLO : 61965-31.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 130 NATUREZ