Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 14.1.000003343-8 - DAC/CGA CONCORRÊNCIA Nº 14.1.000003343-8-TJM Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a Concorrência acima,

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e Cláusula Quinta Vigência: 01/04/2015 a 31/06/2016 Valor: R$ 340.199,70 Programa de Trabalho nº 0206106004832 Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes Permanecem inal

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1520ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ f) As avaliações de colaboradores ocupantes de cargos exclusivamente em comissão, previstas nos considerandos do Provimento, destinam-se apenas à elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual e acompanhamento d

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de que, por decisão de 09/02/2015, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto de prisão, nos termos do artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003. Ass

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 648 do Código de Processo Penal Militar. Advogado: Dr. Carlos Campanari – OAB/SP nº 280.761 Execução nº 3489/14-CECRIM/S1 Sentenciado: RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execu

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1521ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 69960/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000186-31.2014.9.26.0040) Acusado: 1.SGT JOSE NERCI DINIZ SILVEIRA Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Autos com vista à defesa para se manif

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Despacho de fls. 1107 e verso, acerca do pedido do Defensor Dr. Jair Silva Cardoso (fls. 1104/1106) - "Vistos...Tal qual a d. Defesa, também entendo que "este processo esteja maduro para o julgamento". Os of

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1553ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ SUELY FERNANDES GALDINO MACHADO, Mat. 60.416, a partir de 16-01-12, 1/10 para Chefe de Seção Judiciário. Apostilando, nos termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, o Título de nomeação de IS

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3114 impugnação genérica, não demonstrando, ainda que por amostragem, a existência de diferenças a seu favor (arts. 818 da A matéria atualmente encontra-se pacificada no âmbito deste e. CLT c/c 373, I, do CPC/15), reputa-se cumprida a obrigação pela ré. Regional, que editou a Súmula 18, nos seguintes termos, que, muito embora se refira a outro empregador, possui a

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 2609 conformidade com os termos do disposto no artigo 114, do Código mesma durante todo período contratual imprescrito. Civil. Hipótese diversa da presente. Devidos os reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. Procedente, pois. Esclareço, todavia, que por se tratar de parcela fixa mensal o seu pagamento já remunera os dias destinados ao repouso semanal.