1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA D ELITIVA CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS, VEZ QUE A VITIMA CONSEG UIU RECUPERAR OS OBJETOS FURTADOS A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SA LARIO MINIMO E, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV REQTE : 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA ADV REQDO : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504274630 DESPACHO VISTOS ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 04/05/17, AS 14:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SERAO INTIMADAS PELOS RESPECTIVO S ADVOGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 S REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUAL DEVERA SER ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, COM INCIDENCIA DESDE O EVENTO DA NOSO (SUMULAS 43 E 580 DO STJ) E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENT O) AO MES, A PARTIR DA CITACAO (SUMULA 426 DO STJ). CUSTAS PROCES SUAIS PELAS PARTES, PRO RATA E NA PROPORCIONALIDADE DA CONDENACAO , POREM, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 32509 GO - MARCELA SAMPAIO ALVES DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, CONSISTENTE NAS PRESTACOES VENCID AS NO BIMESTRE ANTERIOR A PROPOSITURA DESTA LIDE E AS VINCENDAS N O SEU CURSO, PROVAR QUE JA REALIZOU REFERIDO PAGAMENTO OU APRES EN TAR UMA JUSTIFICATIVA INCONTORNAVEL DE ASSIM POSITIVAR, SOB PE NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DIVORCIO LITIGIOSO ASF VBAF 11416 GO - ARNALDO MOISES FERNANDES 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 22555 GO - LILIAN GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201202320214 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO, VOLVENDO-OS CONCLUSOS, EM SEGUIDA, PARA DELIBERACOES PERTINENTES. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 POSTO ISTO: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENT E, QUE SERA PAGO PELO REQUERIDO MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO REQU ERENTE, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. DESIGNO AUDIENCIA DE CONC ILIACAO PARA O DIA 08/03/2016, AS 08:00 HORAS, A SER REALIZADA NA BANCA 02, NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RRESPONDENTE EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, A QUAL DEVERA SER PAGA TODO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, MEDIANTE RECIBO OU DEPOSITO EM CONTA DA GENITORA DOS MENORES. SEM CUSTAS, VEZ QUE DEFIRO AO REQUERIDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. A POS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O DEVIDO ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VADO, TODAVIA, QUE A ELA FORAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ARBITRO HONORARIOS AOS ADVOGADOS QUE A TUARAM COMO CURADORES ESPECIAIS EM 05 (CINCO) UHD"S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM A S DEVIDAS BAIXAS. FORMOSA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCAS DE MEND ONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 237808/2019 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L200 PROTOCOLO NUMR: 377954-77.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 RGAMINHO REPRESSIVO NACIONAL. TOTALIZO, FINALMENTE EM 55 (CINQUEN TA E CINCO) DIAS-MULTA O QUANTUM DA PENA ECONOMICA. O DIA-MULTA R ESTA ESTABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. 3) DA SA NCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO DIGE STO PENAL ACUSADO FELIPE RODRIGUES PROCOPI