1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 B PENA DE REVELIA. E, AINDA, CIENTIFICANDO-O QUE, HAVENDO DESINTE RESSE NA AUTOCOMPOSICAO, DEVERA SE MANIFESTAR COM 10 (DIAS) DE AN TECEDENCIA DA DATA DA AUDIENCIA, PODENDO APRESENTAR RESPOSTA EM 1 5 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA MANIFESTACAO. INTIMEM-SE AS PARTE S PARA QUE TENHAM CIENCIA DA DATA DESIGNADA, FAZENDO-LHES A RESSA LVA DE QUE SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA CONFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2015 NR. NOTAS : 193 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RACHEL FROTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PROCESSO: 200500859331 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO, VOLVENDO-OS CONCLUSOS, EM SEGUIDA, PARA DELIBERACOES PERTINENTES. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 22/06/2017 10:38:37. LEONYS L OPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO : : : : : : 349530-59.2015.8.09.0029 1293 INVESTIGACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESTARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, C/C O SEU 1, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. TRINDADE, 27 DE NOVEMBRO DE 2015. JU IZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICO S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 326417-07.2015.8.09.0149 : 1252 : DIVORCIO CONSENSUAL :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NR. PROTOCOLO : 318101-19.2015.8.09.0015 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP REQUERIDO : WRM DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503181019 DESPACHO O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS AS CRIANCAS, NO VALOR C ORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENT E, PERFAZENDO HOJE R$ 315,20 (TREZENTOS E QUINZE REAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AIS A QUANTIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERM OS DA RESOLUCAO N 541/2007 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. POR TE R CONCLUIDO A OBRIGACAO, SOLICITE A ESCRIVANIA O PAGAMENTO DO PER ITO ORA NOMEADO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. C UMPRA-SE. ANICUNS,GO 18/08/2015 11:32:02 LIGIA NUNES DE PAULA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 FINICAO. NA SITUACAO PRESENTE, ANALISANDO AS DOCUMENTACOES FORNEC IDAS, VERIFICO QUE HA ELEMENTOS PROBATORIOS QUANTO A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA DAS REQUERIDAS. ISTO POSTO, PELAS RAZOES ACIMA E XPOSTAS, E COM FULCRO NA LEI 1.060/50, CONCEDO AS PARTES REQUERID AS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PLEITEADOS. POR CONSEG UINTE, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 GRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, REDUZO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), COM F ULCRO NO 4, DO ART. 33, DA LEI 11.343/2006. EXPLICO QUE A REDUCAO NAO PODE SER REALIZADA EM GRAU MAXIMO EM RAZAO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA, FAZENDO COM QUE A CONDUTA MERECA DO ESTADO UMA RESPOSTA CRIMINAL ASSAZ. NAO HAVENDO OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQDO : 33700 GO - JULIO CESAR CAMPOS SILVA 44289 GO - HUDSON FRANCO BANDEIRA DE MELO 44539 GO - CRISTINA ALVES DE PAULA DESPACHO : POR ORDEM FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO JU DICIÁRIO 2º ANDAR DO FÓRUM. DR. ADVOGADOS COMUNIQUEM SEUS CLIENTE S. =============================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 PROTOCOLO: 201601267082 NATUREZA: INVENTARIO DESPACHO INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES DAS FAZENDAS PUBLICAS FEDERAL , ESTADUAL E MUNICIPAL, EM NOME DO DE CUJUS . QUANTO A ALEGACAO D E ISENCAO DO PAGAMENTO DO ITCD AS FOLHAS RETRO , OUCA-SE A FAZEND A PUBLICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA D