1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ESFORCOS NECESSARIOS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR A CRIANCA OS DIR EITOS FUNDAMENTAIS INERENTES A PESSOA, CONFORME PRECONIZADO NO AR TIGO 227, DA CARTA MAIOR E ARTIGO 3, DO ECA, EM AUDIENCIA DE CONC ILIACAO FIRMARAM O SEGUINTE ACORDO: [] O REQUERIDO PAGARA O PORCE NTUAL DE 32% (TRINTA E DOIS O POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, EQUIVALENTE A R$ 299,84 (DUZENTOS E NOVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NISTRATIVA DO SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, TENDO DETERMINADO AO POR TEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO COM AS FOR MALIDADES LEGAIS, VERIFICADA A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA DR . LUIS CARLOS GARCIA, AUSENTES AS PARTES E SEUS PROCURADORES, BEM COMO A TESTEMUNHA MIRANDI FIEL CUNHA. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA MIRANDI FIEL CUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 EFINITIVA E MENSAL EM FAVOR DO PAI FRANCISCO FERNANDES DA SILVA N O VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIG ENTE, E CONDENAR O REQUERIDO PAULO ROBERTO DA SILVA AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E. COMO CONSEQUENCIA, FICA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE ME RITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 333799/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5199555 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 57770-88.2008.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0402.9660 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA G RATUITA. DESIGNO O D IA 29 DE MARCO DE 2016 AS 10:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A QUAL SE REALIZARA NO C ENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS CEJUSC, NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE FAZER ACOMPANHAR DE SEUS RESP ECTIVOS ADVOGADOS. NA AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 , PEGAR A CRIANCA AS 08H (OITO HORAS) DO SABADO E DO DOMINGO, DEV OLVENDO-A AS 18H (DEZOITO HORAS) DO MESMO DIA, O QUE DEVERA SER C UMPRIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO. AGUARDE-SE O ESTUDO PSICOSSO CIAL QUE VEM SENDO REALIZADO. COM A JUNTADA DO LAUDO, VISTA AS PA RTES POR 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. CATALAO GO, 12 DE JANEIRO DE 2018. LEONYS LOPES CAMPOS DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 274924/2018 COMARCA DE GUAPO FÓRUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5497651 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 149855-73.2007.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 283416-79.2008.8.09.0128 ( 200802834161 ) : 729 : INVENTARIO : MDMPS RCS MMSPC ESPOLIO : JFS( PROCURADOR : ASC ADV REQTE : 31634 GO - CRISTIANE GOUVÊA DE FREITAS 16444 DF - WILIAM FLOR DA SILVA 31957 DF - CRISTIANE GOUVEA DE FREITAS 18001 DF - JOSEF ANTONIO VEZERRKA ADV REQDO : 18001 DF - JOSEF ANTONIO VEZERRKA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ERIC FONSECA HINTZE DOS SANTOS : 30890 PR - ALEXANDRE NELSON FERRAZ : 17380 PE - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS 34805 PE - TACIANA DE ALMEIDA BONFIM ADV ADMINISTRADO : 27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME ADV REPRES. COMI : 4458 GO - GILBERTO BATISTA NAVES 113590 SP - DOMICIO DOS SANTOS NETO 247031 SP - FERNANDO BILOTTI FERREIRA 347381 SP - RENAN GUIDUGUI VING DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 OFICIE-SE A AUTORIDADE SUPERIOR REQUISITANDO-A (221, 2, CPP). CUM PRA-SE. ISRAELANDIA, 20/10/2017 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 215360-32.2017.8.09.0078 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMAURI PEREIRA DE MOURA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201702153600