1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 96, MAS FUNDAMENTALMENTE O PRINCIPIO D A UTILIDADE DA DEMANDA E DA MAXIMA EFICIENCIA NA PRESTACAO JURISD ICIONAL SOMADOS AO QUE CONSTA NO LAUDO PERICIAL A FLS. 35/38, EM PRIMEIRAS LINHAS CORRIJA-SE O POLO PASSIVO NECESSARIO COMO SENDO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE (FAZENDO-SE AS RESPECTIVAS ALTERACOES N A CAPA DOS AUTOS E SISTEMAS) E, SENDO ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 111.13 . PROTOCOLO: 2 013 00637433 . NATUREZA: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO. D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2016 AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PART ES, ATRAVES DOS CAUSIDICOS, PARA QUE OFERTEM O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 20 (VINTE) DIAS ANTES DA REALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS RUFINO ALVES REQUERIDO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ADV REQTE : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : PARTE AUTORA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, RECEBER EM CARTÓRIO A SUA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS, BEM COMO O MANDADO PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ANOTE-SE PARA OS FINS DE MISTER. EM COGNICAO SUMARIA DO BINOMIO NECESSIDA DE/POSSIBILIDADE E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE NAO FOI COMPROVADA A RENDA MENSAL DO REU, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE MEN SAL EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 OS REQUISITOS OBJETIVOS, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E M DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PELO PRAZO DE DURACAO DA PENA SUBS TITUIDA, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, E AIN DA, PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO VIGENT E, QUANTIA A SER REVERTIDA EM FAVOR DE INSTITUICOES A SEREM DEFIN IDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO. DISPOSICOES F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ANTE O EXPOSTO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DIST RIBUICAO, ATE QUE ALGUM INTERESSADO PROMOVA O DESARQUIVAMENTO E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 14 DE JUNHO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316450-04.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV REQTE : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS ADV REQDO : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201402195570 AOS 31 DIAS DO MES DE MAR CO DO ANO DE 2015, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE E NCONTRAVAM O EXMO. SR. DR. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DA 2 VARA DESTA CIDADE E COMARCA DE CAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AS GERAIS OU ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, TORNO DE FINITIVA A PENA FIXADA NA SEGUNDA ETAPA DESTE SISTEMA TRIFASICO, QUAL SEJA A DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENT E AO TEMPO DO FATO, TENDO EM VISTA AS CONDICOES FINANCEIRAS DO AC USADO. ASSIM, EM FACE DA QUANTIDADE DE PENA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO =================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DE FORMA JUSTIFICADA OS MOTIVOS PARA O NAO COMPARECIMENTO A PERICIA MEDICA. APOS A CONCLUSAO PARA NOV AS DELIBERACOES. P.R.I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA-GO, 23 DE NOVEMBRO D E 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374103-58.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DURVANIL ALVES