1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 7909 48715 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO GO - RAFAEL MOREIRA DE BRITO COUTO DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. OS ALIMENTOS, ALEM DA C APACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, DEVEM ATENTAR-SE PARA AS NEC ESSIDADES DO ALIMENTADO, CONCORDE COM O BINOMIO NECESSIDADE/POSSI BILIDADE (ART. 1.694, 1, DO CC). CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, HEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 TENTE. DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 06/04/2016, AS 16:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. CITE-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DA INICIAL E INTIME-O PARA COMPARECIMENTO, CIENTIFICANDO-A DE QUE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR O PEDIDO FLUIRA A PARTI R DO ATO ACIMA DESIGNADO, SE INFRUTIFERA A SOLUCAO AMIGAVEL. O NA O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPLICA NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 OFENDIDO : KEILA DIVINA DA SILVA AUTOR DO FATO : THAIS RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES LEGA IS PERTINENTES. COM EMBASAMENTO NO ARTIGO 74, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/95, AINDA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO, TENDO EM VISTA O ACOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E FIXO VISITAS E A OFERTA DE ALIMENTOS DO GENITOR AO MENOR ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM BENEFICIO DO MENOR MIGUEL A MARAL OLIVEIRA EM 20% (VINTE POR CENTO), DO SALARIO MINIMO VIGENT E, CONFORME OFERTADO A FL 03 FIXO AS VISITAS DO PAI A MENOR, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO PEGA-LA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS O TRAMITA DESDE 2014 E RESTARAM INEXITOSAS TODAS AS TENTATIVAS DE CITACAO DO REQUERIDO (FLS. 37,53,84,93), DESTA FEITA, DETERMINO A CITACAO DO EXECUTADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE DILACAO DE 20 (V INTE) DIAS. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE O PRAZO PARA OFERECER DEFE SA E DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 CHADO CARRIJO CONCILIADORA: FABIANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO AUTOS N: 201403480340 NATUREZA DA ACAO: ACAO DE ALIMENTOS PARTE AUTORA: GABRIELLY CRUZ CARVALHO PARTE RE: GILBERTO CARVALHO ARAUJ O ABERTA A AUDIENCIA POR DETERMINACAO DA CONCILIADORA E APREGOADA S AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DA MMA. JUIZA DE DIREITO E DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DIANTE DISSO, E ATENTO AOS PLEITOS DE FLS. 78/80, 102/103 E 105, NAO TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DA OBRIGACAO ALIMENTAR, DECRETO-LHE A PRISAO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, COM RESPALDO NO ARTIGO 528, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM A RESSALVA DE QUE O PAGAMENTO DAS VERBAS TRATADAS NO PARAGRAFO ANTERIOR IMPLICARA SUA IMEDIATA ORDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30360 GO - LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO 14638 GO - EDNA ARLETE CANEDO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, A FIM DE DEFERIR O PEDIDO RELATIVAMENTE AO RESTABELECIMENTO DO BENEFIC IO DE AUXILIO-DOENCA AO AUTOR (DIB 24/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 REQUERIDO : RGM ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : GVGT JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201503358130 D E S P A C H O DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, DEFIRO AS SISTENCIA JUDICIARIA DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA DIA 2 5 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09H00MIN , A SER REALIZADA NO CEJUSC, PREDIO DO ANTIGO FORUM,