1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 38754 32986 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 GO - WASINGTON RODRIGUES BORGES GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O REQUERIDO, MAURICIO DE FREITAS BARBOSA, AO PAGAMENTO NA VERBA ALIMENTAR A SUA GENITORA AMARA ANGELICA BA RBOSA, NO IMPORTE DE 20% VINTE POR CENTO DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, O QUE CORRESPONDE, ATUALMENTE, AO VALOR DE R$ 176,00 (CENTO E SETENTA E SEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 : : : : : : 61611-91.2009.8.09.0072 ( 200900616118 ) 94 ALIMENTOS TRVR WNR 35466 GO - CAMILA RAGONEZI MARTINS 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 44143 GO - REVALINO CAETANO DE LACERDA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE ACERCA DA JUSTIFICATI VA APRESENTADA, NO PRAZO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 89009-09.2014.8.09.0146 : 184 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LEDSA LEDSA EXECUTADO : MHA ADV EXEQTE : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FO LHAS 39/VERSO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS; (ITEM VII). SÃO LUÍS D E MONTES BELOS - GO. 23 DE OUTUBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PAR TE REQUERENTE, REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO E ACOMPANHADA DE ADV OGADO. PRESENTE A PARTE REQUERIDA REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO S R EDCARLOS DIAS DE SOUSA E ACOMPANHADA POR ADVOGADO. ABERTA A AUD IENCIA, HOUVE A TENTATIVA DE ACORDO QUE NAO LOGROU EXITO. A PARTE REQUERIDA PUGNA PELA JUNTADA DE SUBSTABELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 299305-07.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : AVSS EXEQUENTE : EIS EXECUTADO : ACDSJ ADV EXEQTE : 30373 GO - LIVIA MENDES DE MOURA DESPACHO : PROCESSO: 201502993052 DESPACHO:DESIGNO O DIA 04/03/2016 AS 09:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO.EXPEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 29033 GO - ROBERT PEREIRA MACHAADO DESPACHO : SENTENCA: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PE IDIDO INICIAL E CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMEN TICIA NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, A SER PAGO ATE O ULTIMO DIA DO MES VENCIDO, MEDIANTE DEPOSITO EM CONTA, MAIS 50% DE DESPESAS MEDICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 LTA, ANTE A NAO INCIDENCIA DE QUAISQUER DAS AGRAVANTES ELENCADAS NO ARTIGO 61 OU 62 DO PERGAMINHO PENAL PATRIO. AUSENTES CAUSAS EF ICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM 13 (TREZE) DIAS-MULTA, EM FACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO PRO CESSUAL DA MAJORANTE ESCULPIDA NO INCISO II, 2 DO ARTIGO 157 DO P ERGAMINHO REPRESSIVO NACIONAL. TOTALIZO, FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADV REQDO : 32863 GO - LUIS CARLOS GOMES DESPACHO : PROCESSO N : 201400807470 DECISAO RECEBO A APELACAO DE FLS. 135/1 38, EM AMBOS OS EFEITOS, EIS QUE TEMPESTIVA (CPC, ART. 508), E PR ESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A PART E RECORRIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MFO EXECUTADO : NFS ADV EXEQTE : 12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 CENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERI DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104792-85.2013.8.09.0175 : 342 : ACAO PENAL : DEBORA DUARTE DOS SANTOS RAFAELA KARLA NUNES ARAUJO MOISES