1.282 resultados encontrados para salario minimo vigent - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO GRAMACHO VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CONCLUSOS PARA SENTENCA (CPC, ART. 1.026 IN FINE E 1.027). 21 AS PARTES REPRESENTADAS POR ADVOGADO DEVERAO SER INTIMADAS PELO DIA RIO DA JUSTICA, AS DEMAIS, SEM ADVOGADO, PELO CORREIO, NOS TERMOS DO ART. 238, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESUM INDO A SUA INTIMACAO, A MERA ENTREGA DA CORRESPONDENCIA NO ENDERE CO DECLARADO, ATRAVES DE AR. TRINDADE, 04 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2015 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU PROCURADOR. NOT IFIQUE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CASO NECESS ARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CONFIRO AO PRESENTE DECISUM FOR CA DE MANDADO.2 INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 67020-31.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NILDA MARIA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201203168203 NATUREZA: ACAO PREVI DENCIARIA PARTE(S): NILDA MARIA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL DESPACHO EXPECA-SE OS COMPETENTES ALVARAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 PLICAVEIS A ESTA REPRIMENDA PECUNIARIA; CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A RESPOSTA PENAL DE MULTA EM 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA. SOPESANDO A APL ICACAO DA ATENUANTE TRANSCRITA NO ARTIGO 65, INCISOS III, DO DIGE STO PENAL, REMODELO, POR ORA, A SANCAO PECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 OLHIMENTO E INDISPENSAVEL PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA ACAO. ASSIM SENDO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO ANTERIORMENTE ESPECIFICADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPR A-SE. TRINDADE, 15 DE MARCO DE 2.016. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96521-97.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 4871-68.2015.8.09.0116 : 13 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MCCES MLCS REPRESENTANTE : IBC EXECUTADO : ABS ADV EXEQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500048717 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS EXEQUENT E: MARIA CLARA DA COSTA E SILVA EXECUTADO: ALEANDRO BOTELHO SILVA DESPACHO ACOLHENDO O PARECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 OS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, NA AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS SOBRE OS VENCIMENTOS DA PART E RE, DEVIDOS DESDE O RECEBIMENTO DO OFICIO PARA DESCONTOS E DEPO S ITOS NA FONTE PAGADORA OU DA CITACAO, O QUE OCORRER PRIMEIRO OF I CIE-SE A EMPRESA ONDE O REU TRABALHA SOLICITANDO O DESCONTO MEN SA L EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO DO PERCENTUAL AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 Porteiro Judiciário I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 55993/2016 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A