Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2951 reclamada e, do litisconsorte, alegando que laborou para os Repercussão Geral, RE 760.931 do STF. Aduz a mesmos no período de 08.01.16 a 12.09.16, na função de Auxiliar inconstitucionalidade da Resolução 174/11 e a violação de preceitos de Serviços Gerais, recebendo como último salário R$ 880,00, constitucionais. Combate os pleitos deferidos, dentre eles,

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADELIA FERREIRA DE SOUSA PREFEITO DA PREFEITURA DE VILA BOA ADV REQTE : 00006 GO - . 27672 GO - ADEMIR FONSECA DE MELO ADV REQDO : 23237 DF - PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO 6794 GO - LAZARO AUGUSTO DE SOUZA 25218 DF - MARCELO SANTOS DA FONSECA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS DA EXORDIAL EM F ACE DOS REUS CAIUS RODRIGO DE CASTRO PRIETO E ADEL

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1300 RECORRIDOS: RACHEL ABRAHIM MAGALHÃES e TOTAL partes, como recorrente, ESTADO DO AMAZONAS e, como SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP recorridos, RACHEL ABRAHIM MAGALHÃES E TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM - EPP. RELATOR: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES A reclamante, em sua inicial (ID. 0040660), alegou que trabalhou RCS para a 1ª reclamada TO

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 30941 18773 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 GO - LIVIA ALVES DOS REIS GO - MIKAEL BARBOSA FERREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO NCPC, PARA CONDENAR O MUNICIPIO RECLAMADO AO PAGAMENTO DO SALDO DE SAL ARIOS REFERENTES AOS QUINZES DIAS TRABALHADOS E NAO PAGOS NO MES DE MAIO DE 2012, BEM COMO AO PA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 33986 publicado em consonância com o CPC/73, serão aplicadas as Porém, nesta oportunidade, curva-se ao entendimento em vigor regras do vetusto diploma processual até a ocorrência do trânsito no E STF, segundo o qual o direito aos honorários advocatícios em julgado. Por outro lado, nos casos de sentença proferida a partir sucumbenciais surge no instante da prolaç�

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1001 culpa in vigilando do ente público tomador dos serviços, pela 2.A aplicação do artigo 71, parágrafo 1º., da Lei no.8666/93, omissão na fiscalização do cumprimento das obrigações declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, no trabalhistas. julgamento da ADC 16, não exime a entidade da Administração Pública do dever de observar os princípios

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 460 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso referente ao reconhecimento da rescisão da rescisão indireta e Ordinário, oriundo da MM. 4ª. Vara do Trabalho de Manaus/AM, em parcelas rescisórias dela decorrente; salários de junho, julho e que figura como Recorrente ESTADO DO AMAZONAS e, como agosto.16; saldo de sal. de set.16; férias indenizadas

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 foi adiantado e não está datado. 191 se deslocar de sua residência para o local de trabalho e vice-versa não foi desmerecida e faz concluir que o reclamante se deslocava Pretendendo a exclusão da condenação, a recorrente aduz que as até o pátio da empresa em veículo próprio; obras foram suspensas de 21.12.2016 a 1º.01.2017, período em que foi concedido "pequ

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 faltas ou defeitos observados. 951 No mesmo sentido ainda, decisões do C.TST, nos processos 10251 -49.2013.5.05.0037 - Relator Ministro Alexandre Agra Belmonte - Parágrafo 2º. As decisões e providências que ultrapassarem a data de 29/06/2018; 1130-07.2014.5.09.0245 - Relator Ministro competência do representante deverão ser solicitadas a seus Breno Medeiros - data

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região F, DA LEI Nº 9.494/97. Inaplicável o percentual previsto no art. 1º-F 2959 justiça gratuita. Valor da ação: R$ 6.591,54. (Id cd1239c) da Lei 9.494/1997, quando é imputada à União a responsabilidade subsidiária, não sendo ela a real empregadora, apenas tomadora A reclamada apresentou contestação escrita, (Id 8644ab7), dos serviços, nos termos da Súmula nº 33