Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVELAutos n.º 000.0578-54.2017.403.6108Autor: Valdinei José Marcelino e Greice Aparecida Gomes MarcelinoRé: Caixa Econômica Federal - CEFSentença Tipo BAos 02 de maio de 2017, às 15h40min, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum da Justiça Federal de Bauru/SP, sob a presidência do MM. Juiz Federal, Dr. Marcelo Freiberger Zandavali, estavam presentes o advogado constituído dos autores, Dr. Marcelo Tadeu Kudse Domingues, OAB/SP nº 139.543, e a ré, Caixa Econô

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0008785-04.2010.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP160834 - MARIA CECILIA NUNES SANTOS) X VALE DA DUTRA DISCOTECA LTDA EPP X MARCIO JOSE SANTOS CAMPOS VALE DA DUTRA DISCOTECA LTDA - ME, assistida pela Defensoria Pública da União, impugnou genericamente a presente execução, requerendo o reconhecimento da prescrição das parcelas anteriores 06/12/2005. Requereu a aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Súmula 314 do STJ.A Fazenda Nacional manifestou-se à fls.91, rebate

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 54191748/ 1 GISELLE MARINHO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 14/09/2008 a 13/09/2011 30 02/12/2018 386, de a 16/09/2016 31/12/2018 5854466/ 2 MARCILENE PIMENTEL GOMES ENFERMEIRO 19/10/2011 a 18/10/2014 30 01/12/2018 105, de a 13/03/2017 30/12/2018 MARIA DE 02/05/2008 a 3186997/ 2 FATIMA DA SILVA NUTRICIONISTA 01/05/2011 COELHO 30 05/12/2018 509, de a 18/12/2017 03/01/2019 MARIA DOS 57188620/ TECNICO DE ANJOS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Trata-se de mandado de segurança impetrado por PERMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE.Sustentou na inicial que, em razão da natureza de suas atividades, recolhe o ICMS ao Fisco Estadual. Relata que, em razão de entendimento conhecido e reiterado da autoridade impetrada, vem sendo compelida a incluir no cálculo da COFINS e do PIS as parcelas atinentes ao ICMS. Por entender indevido tal procedimento, aj

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH  2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR,QVWLWXWR GH5HFXUVRV+XPDQRVGH3HUQDPEXFR,5+3(  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR  $PSOLDomR5HIRUPDH5HHTXLSDJHPGDV8QLGDGHVGH6D~GHGR 6$66(3(  ,QYHVWLPHQWRV  6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2  6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $W

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 239 - 23 Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde; RESOLVE: Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 513 de 04(quatro) de dezembro de 2019; RESOLVE: Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Usuário, de acordo com a man

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em sentença.Trata-se de mandado de segurança impetrado por PERMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE.Sustentou na inicial que, em razão da natureza de suas atividades, recolhe o ICMS ao Fisco Estadual. Relata que, em razão de entendimento conhecido e reiterado da autoridade impetrada, vem sendo compelida a incluir no cálculo da COFINS e do PIS as parcelas atinentes ao ICMS. Por entender indevido tal procedimento, aj

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004261-36.2016.403.6108 - SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA(SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS E SP325576 - CAIO PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2277 - ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) Fls. 90/91, ciência à parte autora para manifestação. 0005664-40.2016.403.6108 - LOURIVAL ARRUDA DE SOUZA(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2784 - DANIELA JOAQUIM BERGAMO) Fl. 117 - Informação da Contadoria: Ciência às partes.A

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo enquadramento devido.” Repartições Estaduais II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa. III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇ

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000-KLD4097PE9C2JC3010YR113219; SILVESTRE SILVA DOS SANTOS E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-HONDA/CG150 TITAN MIX KS-2010/2010-NXV8456PE-9C2KC1610AR058212; SIMONE CINECO DE ALMEIDA E MOTORAC LTDA-HONDA/ C100 BIZ-1998/1998-KLI9108PE-9C2HA070WWR015521; SONIA FERINO ROCHA E RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA-I/WUYANG WY 125 ESD-2006/2007KFZ2795PE-LWYPCJ9A776002175;