Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4004 as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. No caso dos autos, ainda que a decretação da falência não demonstre, por si só, presunção de hipossuficiência da executada, é certo que o expressivo passivo declarado, aliado à demonstra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3530 Bens - C.A.R.S. - J.C.S.V.C. - Feito nº 2012/001235 *Ante aos termos da certidão acostada a fls. *, dando conta da inércia do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) em promover(em) o andamento do processo, julgo-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, *** (se for execução) completar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4156 Intimem-se, inclusive, a executada por meio do Portal Eletrônico. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP) Processo 0003801-14.2015.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osmar Aparecido de Deus - Andressa Nayara da Silva Lopes - Feito nº 2015/001496 Considerando que regularmente intimado(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006858-97.2015.403.6112 - INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 2746 - RENATO NEGRAO DA SILVA) X AUTO POSTO PLANALTO DO SUL LTDA - ME(SP335571B - MAURILIO LUCIANO DUMONT) Fls. 40/42 (com documentos às folhas 43/78): Cosma Pereira Rodrigues e Alex Pereira da Silva, representantes judiciais da empresa executada, comparecem aos autos e alegam que não mais representam a empresa executada, pois a mesma foi transferida em doação para Michele Pereira de Souza, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3194 firmada em julgamento”, é a reportada decisão do STJ pela possibilidade da cobrança. E eventual reversão, em última instância, de uma tutela provisória, implicaria na obrigação do consumidor pagar o período no qual ficou dispensado por decisão judicial; implicaria em se reconhecer que em tal perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2396 as conseqüências decorrentes de suposta negativação indevida. Saliento que se o provimento jurisdicional se der em desfavor do(a) requerente a divulgação da restrição voltará a ser efetuada. 4. Assim, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2583 da autarquia ré após a elaboração do laudo pericial. Não há prejuízo na oferta da contestação somente após a confecção do laudo, sendo, inclusive, possível a oferta de acordo pela Autarquia, se for o caso. Fixo desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3370 JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0003132-63.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Alcides Thomazini Calbente - - Durval Romanini - - Nilson Albanez - - José Walter Castanha - Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3073 efetivo cumprimento de suas atribuições. 14) Nos termos do Provimento 1668/09, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 02/09/09, p. 01, recolha a exeqüente a taxa devida ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (guia própria, código 435-9) em importância a ser apurada quando da con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobrevindo aos autos o laudo pericial complementar, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias cada, iniciando-se pela parte autora, e, ao final, retorne o feito à conclusão. Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0001382-69.2001.403.6112 (2001.61.12.001382-9) - ANTONIO MARQUES DA SILVA(SP020360 - MITURU MIZUKAVA E SP143777 - ODILO SEIDI MIZUKAVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) Ciência às partes dos documentos juntados como folhas 117/126. Fixo prazo d