17 resultados encontrados para salmazo de assis - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : José Roberto de Almeida VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005823-85.2001.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2001 - Altair AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006467-33.1998.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 22/1998 - Altair AUTOR : Just
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 RÉU : A.L.G. ADVOGADO : 147615/SP - Mario Francisco Montini VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003028-86.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 26/2013 - Severinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Gustavo Stefanini Rissatte VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003578-81.2013.8.26.0400 CLASSE :C
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1681 Execução n. 997.125/1 JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE CASTRO RAMOS. Fls. 39/ 41: VISTOS. WENDER DE CASTRO RAMOS foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de prestação de serviços e prestação pecuniária (fl. 13
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2077 PROCESSO:400.01.2012.001853 Nº ORDEM:11.03.2012/000065 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/43 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:RAFAEL ROBERTO DOS SANTOS BATALLINI VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.001855 Nº ORDEM:11.01.201
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.009720 Nº ORDEM:11.03.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. A. S. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.009721 Nº ORDEM:11.01.2012/000417 CLASS
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 776 0000549-06.2011.8.26.0396 - Recurso em Sentido Estrito - Novo Horizonte - Relator Encinas Manfré - Recorrente: Genivaldo Brasil de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0000561-15.2011.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 201 0001488-58.2010.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2010.001488-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Alves Ferreira; Advogado: Guilherme Mello Sponquiado (OAB: 213700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001491-75.2012.8.26.05
TJSP 08/10/2013 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1241 Nº 0081337-48.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Reinaldo Donizete Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Cesar de Oliveira Silva (OAB: 301276/SP) - 9º Andar Nº 0109178-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Se
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1334 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 915.255/1 JUSTIÇA PÚBLICA X IVONE MACHADO DE OLIVEIRA. Fl. 137: Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 70% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Após,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 466 Nº 0001855-61.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Alef Patrick Salmazo de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Mag