Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 53 02 de setembro de 2020. Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta ADV: NATHÁLIA PAZ SIMÕES (OAB 27934/PE), ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL), ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADV: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB 19067/PE), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE),

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ao chefe da agência competente. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55). Caso haja interesse em recorrer desta sentença, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), contados nos termos do art. 219 do CPC. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 39 em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 355, Inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, sendo desnecessária a produção de prova em audiência para formar o convencimento deste Magistrado. Inicialmente, faz-se necessário reconhecer a configuração da revelia na presente ação, haja vista que a Ré apresentou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 705 Juíza de Direito ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL) - Processo 0700130-08.2017.8.02.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária AUTORA: Sandra Maria da Silva Abilio - Autos n° 0700130-08.2017.8.02.0038 Ação: Usucapião Autor: Sandra Maria da Silva Abilio Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 79 proteção crédito; (Ic) Em caso de descumprimento do item “(Ib)”, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de eventual responsabilização em dano subjetivo (art. 499 do CPC/15) II. Os comandos constantes dos itens “Ia, Ib e Ic”, passarão a ter plena eficácia a partir da regular comuni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 214 0728622-82.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: João Candido da Silva RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 31 pedagógico, de modo a desestimular a prática de outros ilícitos similares, sem que sirva, entretanto, a condenação de contributo a enriquecimentos injustificáveis”. No caso dos autos, atendendo aos critérios estabelecidos pela doutrina e jurisprudência, temos que o agente causador do dano é sólida Companhia de Telefo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 125 ADV: FRANCISCO DA ROCHA CAVALCANTE NETO (OAB 5149/AL), ADV: MARIA DIVA XAVIER (OAB 2253/AL), ADV: RODRIGO ALVES O. DOS SANTOS XAVIER (OAB 10545/AL) - Processo 0707564-28.2018.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: J.M.S. - RÉ: K.L.L.M. - D E S P A C H O Intime-se as partes, através de seus advogados, para, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 170 - Processo 0715048-26.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Elba dos Santos Bezerra - Diante de todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA A APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO, ao passo que, observando os princípios que devem orientar o processo civil, que nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 69 ADV: PABLO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO SOARES (OAB 12628/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: HAILKA MARIANA BERNARDINO BARBOSA (OAB 15176/AL) - Processo 0729155-12.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - AUTORA: Maria Waleska Fernandes de Melo Oliveira - RÉU: Banco BMG S/A - Isto p