Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 SILVA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). 2º Apelante: RENAN DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de PATRÍCIA SANTOS DA SILVA e negou-se provimento ao recurso de RENAN DO NASCIMENTO SILVA, porém, de ofício, r

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 421165/2018 528434/2018 213873/2018 478800/2018 495483/2018 469945/2018 357366/2018 510930/2018 189933/2018 481173/2018 EDJANE MARIA CORREIA AGRICIO ELIANE PINTO DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA IVANA MARIA MARTINS DELGADO IVANIZE GOMES DA SILVA BEZERRA JEANNE D’ARC PEIXE DO AMARAL E MELO JOSEILDO ROCHA MARIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO CABRAL ROSANGELA MARIA DA VEIGA PESSOA ZENILDA ARGEMIRO DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executiv

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 20 Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Robson Nery Pontes Wanderley, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 conforme o caso, e as autarquias responsáveis pelo gerenciamento do Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista. - Segundo a Súmula 49 do TJPB, o Estado da Paraíba e os Municípios, confo

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 14 outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804734-11.2016.8.15.0000 Impetrante(s): José Valter Cruz Fernandes. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): Presid

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 5823 EM 10/07/2018 5824 EM 10/07/2018 5825 EM 10/07/2018 5826 EM 10/07/2018 5827 EM 10/07/2017 5828 EM 10/07/2018 5829 EM 10/07/2018 5830 EM 10/07/2018 5831 EM 10/07/2018 5832 EM 10/07/2018 5833 EM 10/07/2018 5834 EM 10/07/2018 5835 EM 10/07/2018 5836 EM 10/07/2018 5837 EM 10/07/2018 5838 EM 10/07/2018 5839 EM 10/07/2018 5840 EM 10/07/2018 5841 EM 10/07/2018 5842 EM 10/07/2018 5843 EM 10/07/2018 5844 EM 10/07/2018 5845 EM 10/07/2018 5846 EM 10/07/2018 5847 EM 10/07/20