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salustiano de lima - Página 152

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1.538 resultados encontrados para salustiano de lima - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 17/07/2019 - Pág. 517 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se, também, requisição em favor da Justiça Federal de Primeira Instância, para reembolso das despesas despendidas com a(s) perícia(s) realizada(s). Após, aguarde-se a disponibilização dos valores requisitados. Intimem-se. 0001724-43.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331010451 AUTOR: HENZO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA (SP290169 - ALESSANDRA DA SILVA LARANJEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Conforme

TJAM 26/05/2021 - Pág. 152 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 152 da diligência. O Réu deverá entregar ao oficial de justiça os documentos relacionados ao veículo (artigo 3°, § 14, do Decreto-Lei n. 911/69, com modificação introduzida pela Lei n. 13.043/2014). § 14. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos.”

DOEPE 12/08/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Referente as Propostas de Aquisição de Equipamento / Material Pertinente entre a Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e o Ministério da Saúde, nº das Propostas 11393.101000/1140-02 e 11393.101000/1150-01. Data e hora de abertura: 24/08/2016 às 11:00h. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na Sala da CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta cidade, nos dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através do e-mail: cplgloriado

DOEPE 01/09/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO UG: PREFEITURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 Processo Nº: 068/2015 Comissão: CPL Modalidade/ Nº: Pregão Presencial Nº 032/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) e não perecíveis. FORNECEDOR: WJR Comercial Ltda ME CNPJ nº 17.327.548/0001-43, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da At

TRF3 11/05/2017 - Pág. 494 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se a realização das 184ª, 189ª e 194ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ªRegião, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 0

TJPB 26/02/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 22º - PJE) Conflito Positivo de Jurisdição nº 0808813-28.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Suscitantes: Denilson do Nascimento da Silva e Max William Santos Félix (Adv: Vitus Bering Cabral de Araújo). Suscitado

TRF3 11/02/2016 - Pág. 304 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4677 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0001163-35.2015.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001159-95.2015.403.6122) ROGERIO JOSE DA SILVA(SP175889 - MARCELO DA SILVA GOMES) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 2816 - DIEGO FAJARDO MARANHA LEAO DE SOUZA) CHAMO O FEITO À ORDEM.Reconsidero o despacho retro, de modo a receber o recurso em sentido estrito interposto pelo MPF.Intime-se o réu por intermédio de seu defensor, via DJE, a, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar

DOEPE 28/04/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2268310 95062/16 CARMEM LUCIA TORRES DE FREITAS 180 01.02.16 1° HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA 1695681 104245/16 721565 32038/16 CELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 60 03.02.16 3° II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO 2267276 128654/16 1310488 899976/15 DALVANI PINHEIRO DOS SANTOS 30 01.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 2354888 79200/16 Recife, 28 de abr

TRF3 21/07/2016 - Pág. 321 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003418-18.2005.403.6121 (2005.61.21.003418-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X HUMBERTO BONINI(SP125373 - ARTUR GOMES FERREIRA E SP195298 ALEXANDRE PEREIRA FRAGA) Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls.815, oficie-se ao IIRGD e ao Departamento de Policia Federal, comunicando a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Encaminhem-se os autos ao SEDI, para as anotações

DOEPE 29/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A responsabilidade da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na formulação e desenvolvimento da política estadual de Residências em Saúde, tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede; A necessidade de planejamento e ordenação da formação de especialistas em ár

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