Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1956 (novo) firmado ou adaptado entre 2/1/1999 e 31/12/2003, deverão ser cumpridas as regras constantes na Resolução CONSU nº 6/1998, a qual determina a observância de 7 (sete) faixas etárias e do limite de variação entre a primeira e a última (o reajuste dos maiores de 70 anos não poderá ser superior a 6 (seis) vez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 667 no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1º e 3º do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Na inércia, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1519 digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3655 (art. 303 do CPC), devendo, neste caso, indicar que pretende se valer do benefício, nos termos do §5º; ou se apenas pretende a tutela de urgência (art. 300 do CPC) em sede liminar, no procedimento comum; d) apresentar pedido certo e determinado (arts. 322 e 324, do CPC), informando no pedido de item “I�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 362 contribuiu para o plano de saúde coletivo por prazo superior a 10 (dez) anos.Nesse sentido, estão preenchidos todos os requisitos previstos na norma em comento, fazendo jus a requerente aos benefícios trazidos na lei, quais sejam: ser mantida no mesmo plano de saúde administrado pela requerida aos funcionários da ativa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1441 490 do STJ, devendo os autos serem remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após decorrido o prazo para eventual recurso voluntário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico-síntese (Comunicado CG 912/07): Processo nº 1003945-86.2018.8.26.0053; Segurado: Djalma Orlando; Benefício concedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 501 a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO (OAB 251681/SP), PRISCILA FAGUNDES WOOD STACHERA (OAB 203542/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 708 uso regular, e não reparado o vício no prazo legal, há fundamento seguro para a desconstituição do negócio entabulado entre as partes, que deverão retornar ao status quo ante.10) Restituem-se as prestações recebidas. Devolve-se o bem objeto da avença. Há o efeito ex tunc, como numa compra e venda, retornando a prop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 3014 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA, BERNADETE SALVALAGIO T A DE SOUZA (OAB 85268/SP) Processo 1000394-70.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.J.O. - C.M.C.C. - CIÊNCIA DOS OFICIOS JUNTADOS. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), CLAUDIO FERREIRA SILVA (OAB 337071/SP) Processo 1000479-56.2017.8.26.0009 - Inventá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 108 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especifi