Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1558 elucidação (especificando as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo). Arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1347 prosseguimento. Publique-se. - ADV: RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP) Processo 1000715-89.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de Busca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3355 Processo 0010773-87.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.A.S. - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. 2. Presentes às condições da ação e os pressupostos processuais de validade e regularidade processual. 3. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1131 Processo 1007993-40.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wellington Gleber Dezotti - Jussiane Aparecida dos Santos - PELA PARTE EXEQUENTE: Ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 46, em 30 dias. “Por fim, esgotados os meios em localizar a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 2888 Brasil Soluções de Pagamento Ltda. e WMB Comércio Eletrônico Ltda., para desconstituir a compra impugnada pela autora e, em consequência, para declarar a inexigibilidade dos débitos relativos a tal contratação e para condenar a ré Mastercard na obrigação de fazer consistente em cancelar o cartão de crédito objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1724 09581-540, Sao Caetano do Sul, e ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação) - ADV: PATRÍCIA AMBRIQUE MARTINEZ (OAB 364281/SP) Processo 1000444-77.2017.8.26.0565 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Anderson Correa - Vistos etc.De início, insta re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1599 (desde 02/02/2017 em diante), mediante expedição de ofício ao Detran, bem como condenar o requerido na obrigação de fazer consistente em providenciar e comprovar o pagamento de eventuais débitos pendentes sobre o veículo (impostos, multas e taxas) desde a data da venda (02/02/2017), até a data da efetiva transfe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1329 gastos realizados pela autora em decorrência da dilação do prazo de entrega, desde que, obviamente, dentro do período de tolerância. Ademais, nota-se ainda que a autora efetivamente vistoriou o imóvel em data não muito distante a da conclusão das obras, a saber, em 31/08/2011 (fls. 495/496), na qual ressalvou apena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1344 BATISTA DE BARROS - Decolar. Com LTDA e outro - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à petição e o depósito de fls. 183/186. Após Intime-se. - ADV: FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA), MARILIA MICKEL MIYAMOTO (OAB 271431/SP), LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 332239/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 297 que permitirá a incidência da referida norma sobre juros reais e desde que estes também sejam conceituados em tal diploma” (RTJ 147/719). Consolidando o entendimento jurisprudencial o Egrégio Supremo Tribunal Federal editou a Súmula nº 648, com o seguinte enunciado: “A norma do § 3º do art. 192 da Constitui�