2.777 resultados encontrados para samanta amaro vianna cremasco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1297 processual à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo federal, a partir da citação. Tendo em vista a determinação de suspensão das audiências pelo prazo de 30 dias, em razão das medidas adotadas para contenção do Covid 19, nos termos do Provimento 2545/202
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 797 embargos declaratórios, a recorrente interpôs agravo interno para o órgão colegiado, que, apreciando a matéria, confirmou a decisão atacada. Assim, revelar-se-ia providência inútil a declaração de nulidade da decisão que negou seguimento aos declaratórios, porquanto já existente pronunciamento do órgão colegiado, moti
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4225 No mais, para apreciação do pedido de gratuidade processual junte o autor holleriths atuais, declaração de imposto de renda e extratos de conta-corrente dos últimos três meses no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GILBE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 542 e assessoria técnico-imobiliária. Prazo prescricional. Incidência da prescrição trienal. REsp nº. 1.551.956/SP, de natureza repetitiva, vinculante das instâncias ordinárias. Na hipótese, a pretensão de restituição do valor pago a título de corretagem e assessoria técnico-imobiliária está coberta pelo manto
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4225 No mais, para apreciação do pedido de gratuidade processual junte o autor holleriths atuais, declaração de imposto de renda e extratos de conta-corrente dos últimos três meses no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GILBE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 667 no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 § 1º e 3º do CPC. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Na inércia, o feito aguardará andamento no prazo de 30 dias, sob pena de extinç�