Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Nº 2013.01.1.129864-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA. Adv(s).: DF008566 - JOSE GILBERTO MENEZES LIMA. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). Intime-se a defesa, pela derradeira vez, para apresentação das alegações finais para Alexandre. Não sendo apresentadas, intime-se o réu para informar, em 5 dias a contar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1660 de alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, que autorize o interditando, representado por sua curadora Samanta da Silva Rocha, a proceder à transferência da motocicleta marca Honda, modelo CG 150 Fan ESI, ano de fabricação/modelo 2012/2013, placa FBE-4157 (p. 41), e assumir a propriedade d

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.115436-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DEBORA PINHEIRO MACHADO RODRIGUES. Adv(s).: DF

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41048-9 JOHNATAN FERNANDES DA SILVA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41049-7 WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41050-0 LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41051-9 FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41053-5 SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERRA BRANDÃO AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41055-1 FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO 41056-0

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 41029-2 41030-6 41032-2 41033-0 41034-9 41035-7 41036-5 41037-3 41038-1 41039-0 41040-3 41041-1 41043-8 41044-6 41046-2 41047-0 41048-9 41049-7 41050-0 41051-9 41053-5 41055-1 41056-0 41057-8 41059-4 41060-8 41061-6 41062-4 41063-2 41064-0 41065-9 41066-7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMERSON DARIO DE ASSUNÇÃO ELISÂNGELA ALDENETO DA SILVA LEANDRO HENRIQUE SANTOS DE SANTANA ELAINE BARBOSA DE LIMA MARCONI DE FIGUEIRÊDO LEAL TALYTA SILVA

Poder Executivo ● 09/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Art. 4º Revogar os §§ 3º e 4º do Art. 2º da Instrução Normativa 004/15, com a redação dada pela Instrução Normativa 005/15, ambas do DETRAN-PE. Art. 5º Os proprietários dos veículos de que trata esta portaria estão impedidos de circular até a regularização do registro no RENAVAM e terão o prazo previsto na Resolução nº 555/15 do CONTRAN para fazê-lo, sob pena de ficarem impedidos de efetuar o registro após esse prazo. Art. 6º Esta Portaria e

Poder Executivo ● 28/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/15, DE 21/05/2015. O SECRETÁRIO GERAL D

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 4242 EM 03/06/2019 4243 EM 03/06/2019 4244 EM 03/06/2019 4245 EM 03/06/2019 4246 EM 03/06/2019 4247 EM 03/06/2019 4248 EM 03/06/2019 4249 EM 03/06/2019 4250 EM 03/06/2019 4251 EM 03/06/2019 4252 EM 03/06/2019 4253 EM 03/06/2019 4254 EM 03/06/2019 4255 EM 03/06/2019 4256 EM 03/06/2019 4257 EM 03/06/2019 4258 EM 03/06/2019 4259 EM 03/06/2019 4260 EM 03/06/2019 4261 EM 03/06/2019 4262 EM 03/06/2019 4263 EM 03/06/2019 4264 EM 03/06/2019 4265 EM 03/06/2019 4266 EM 03/06/201

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMUNICAÇÃO DE RESULTADO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/ PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão