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DOEPE - Recife, 17 de maio de 2017 - Página 17

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DOEPE 17/05/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017
41029-2
41030-6
41032-2
41033-0
41034-9
41035-7
41036-5
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41051-9
41053-5
41055-1
41056-0
41057-8
41059-4
41060-8
41061-6
41062-4
41063-2
41064-0
41065-9
41066-7

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMERSON DARIO DE ASSUNÇÃO
ELISÂNGELA ALDENETO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE SANTOS DE SANTANA
ELAINE BARBOSA DE LIMA
MARCONI DE FIGUEIRÊDO LEAL
TALYTA SILVA DE LIMA
DÉBORA SOUZA DIAS
ADILZA FERNANDA DE SOUZA
ESYENE MARIA SOUZA E SILVA
JULIANA LAINE DE MELO
INALDO MATIAS ALVES
SANDRO ANTONIO DE SÁ
MARIA CIPRIANA DIAS COUTINHO
SEVERINO ALVES DA SILVA
RITA DE CÁSSIA DA SILVA LIMA
BRUNO SILVA SANTOS
JOHNATAN FERNANDES DA SILVA
WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE
LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERRA BRANDÃO
FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA
EDILEUZA CARNEIRO DAVID
GUTEMBERG GOMES SILVA
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DE MORAIS COUTINHO AMORIM
MARÍLIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS
TIAGO MENDES CAVALCANTI
VICTO HUGO DE LIMA GONÇALVES
VALÉRIA MARIA DA SILVA MOTA
RAUL DE SOUZA E SILVA

AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO

Ano XCIV • NÀ 90 - 17

RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 01/05/2017.
MAT.
41069-1
41071-3
41072-1
41073-0
41084-5
41085-3
41086-1
41088-8
41089-6
41090-0
41091-8
41092-6
41093-4
41074-8
41075-6
41076-4

NOME
MÉRCIA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES
GUILHERME ALVES DA SILVA
EMANUEL CALADO DA SILVA
JOSÉ ADRIANO SANTANA PEREIRA
AMAURY VINICIUS B SANTIAGO DE SÁ
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
EMANUEL DE AMORIM BRITO JUNIOR
JOSÉ WILKER GOMES PEREIRA
GIOVANA HAVYLLIE DINIZ CARVALHO
FRANCIMAR SILVA DE FIGUEIREDO
MONICA RODRIGUES LIMA DA COSTA
ROSIVALDO LEAL DA SILVA
WALLAS CARLOS DA SILVA ANDRADE
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
JESSICA JORDANA BASILIO PENA
MONICA RIBEIRO COUTINHO

FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ADVOGADA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ADVOGADA
ADVOGADA
ADVOGADA

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE

(F)

PORTARIA FUNASE Nº 440/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 438/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.

RESOLVE:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 27/05/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2017.
MAT.

NOME

MAT.
30479-4
30485-9
30486-7
30490-5
30493-0

NOME
DANIEL DORNELAS PEIXOTO
EVELINE PAES DE BARROS
WALÉRIA SAMANTA DA SILVA ROCHA
ALBERTO JEFFERSON CALADO BEZERRA
ANTONIO DE PÁDUA TORRES DA SILVA JÚNIOR

FUNÇAO
ADVOGADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNÇAO

(F)

30011-0

SEBASTIAO JUNIOR PEREIRA GOMES

30002-0

LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR

AGENTE SOIOEDUCATIVO

30007-1

OLIMPIO GUILHERME DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30010-1

EUBERICO IRAN DE LIMA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30012-8

SANDRA HELENA BENTO DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30015-2

RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30019-5

DANIEL MARTINIANO GOMES

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30020-9

ENESIO APOLINÁRIO DA CRUZ NETO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30021-7

SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30023-3

ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30025-0

CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30027-6

THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30032-2

PATRICIA DE LIMA DIZEU

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30034-9

MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.

30035-7

RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30037-3

HILBERNON VIANA DE ARAUJO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

III – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11/04/2017.

30038-1

AILTON LEITE DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30041-1

JONES STIVES DA SILVA ALMEIDA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30042-0

PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30044-6

SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30047-0

VERA LUCIA SOARES DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30049-7

EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30050-0

MONICA MARIA SOUZA DE SENNA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30054-3

CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30057-8

MARIZA MARIA BRASILEIRO DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30059-4

RAQUEL GOMES DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30061-6

JAILSON MAXIMO DE MACEDO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30063-2

LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30067-5

ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30068-3

MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO

30069-1

JOSE ELIAS RAMOS

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

30070-5

CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

ADVOGADO

na qualidade de suplente; Maria Fernanda de C. Nunes, matrícula
2118-0, na qualidade de titular e Karime Mendes de Azevedo,
matrícula 2175-0, na qualidade de suplente.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 36 DE 12 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância
nº 09/2017.

(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 37 DE 12 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância
nº 10/2017.
II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11/04/2017.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 38 DE 11 DE MAIO DE 2017

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 439/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATOS DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Presidente

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

Licitações e Contratos

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº
44.226, de 15 de março de 2017, RESOLVE:
Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório composta pelos servidores de cargo efetivo:
Leila Alves Muniz Motta, matrícula 2170-9, na qualidade de titular
e Kerlane Herculano de Oliveira Vasconcelos, matrícula 2146-6,

Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2017, Pregão Eletrônico
nº 011/2017, Proc. Licitatório Nº 015.2017.PE.011. Empresa:
Jangada Hotéis Ltda - ME – CNPJ: 35.353.523/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para
atender as necessidades da Administração Distrital de Fernando
de Noronha. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Valor Estimado: R$ 143.749,94 (cento e quarenta e três mil e
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Notas de Empenhos: 2017NE000702 e 2017NE000746. Data da
assinatura: 28 de abril de 2017.
Ata de Registro de Preços nº 002/2017, Pregão Eletrônico nº
011/2017, Proc. Licitatório Nº 015.2017.PE.011.Empresa: Jangada
Hotéis Ltda – ME. CNPJ: 35.353.523/0001-04. Objeto: Prestação
de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as
necessidades da Administração Distrital de Fernando de Noronha.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor
Estimado: R$ 143.749,94 (cento e quarenta e três mil e setecentos
e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da
assinatura: 28 de abril de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

Polícia Militar

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