DOEPE 17/05/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2017
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMERSON DARIO DE ASSUNÇÃO
ELISÂNGELA ALDENETO DA SILVA
LEANDRO HENRIQUE SANTOS DE SANTANA
ELAINE BARBOSA DE LIMA
MARCONI DE FIGUEIRÊDO LEAL
TALYTA SILVA DE LIMA
DÉBORA SOUZA DIAS
ADILZA FERNANDA DE SOUZA
ESYENE MARIA SOUZA E SILVA
JULIANA LAINE DE MELO
INALDO MATIAS ALVES
SANDRO ANTONIO DE SÁ
MARIA CIPRIANA DIAS COUTINHO
SEVERINO ALVES DA SILVA
RITA DE CÁSSIA DA SILVA LIMA
BRUNO SILVA SANTOS
JOHNATAN FERNANDES DA SILVA
WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE
LAERTHE LUIS BATISTA DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
SUELANY MARIA DA SILVA CAMILO DE SERRA BRANDÃO
FERNANDA NASCIMENTO BEZERRA
EDILEUZA CARNEIRO DAVID
GUTEMBERG GOMES SILVA
AURIANE ALZIRA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO DE MORAIS COUTINHO AMORIM
MARÍLIA DANIELA ALMEIDA DA SILVA
JANUSE SANTOS DE LIMA CAMPOS
TIAGO MENDES CAVALCANTI
VICTO HUGO DE LIMA GONÇALVES
VALÉRIA MARIA DA SILVA MOTA
RAUL DE SOUZA E SILVA
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE. SÓCIO EDUCATIVO
Ano XCIV • NÀ 90 - 17
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta portaria retroativo a 01/05/2017.
MAT.
41069-1
41071-3
41072-1
41073-0
41084-5
41085-3
41086-1
41088-8
41089-6
41090-0
41091-8
41092-6
41093-4
41074-8
41075-6
41076-4
NOME
MÉRCIA DE CASSIA OLIVEIRA ALVES
GUILHERME ALVES DA SILVA
EMANUEL CALADO DA SILVA
JOSÉ ADRIANO SANTANA PEREIRA
AMAURY VINICIUS B SANTIAGO DE SÁ
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
EMANUEL DE AMORIM BRITO JUNIOR
JOSÉ WILKER GOMES PEREIRA
GIOVANA HAVYLLIE DINIZ CARVALHO
FRANCIMAR SILVA DE FIGUEIREDO
MONICA RODRIGUES LIMA DA COSTA
ROSIVALDO LEAL DA SILVA
WALLAS CARLOS DA SILVA ANDRADE
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
JESSICA JORDANA BASILIO PENA
MONICA RIBEIRO COUTINHO
FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ADVOGADA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ADVOGADA
ADVOGADA
ADVOGADA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 440/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 438/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
RESOLVE:
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 27/05/2013.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/05/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2017.
MAT.
NOME
MAT.
30479-4
30485-9
30486-7
30490-5
30493-0
NOME
DANIEL DORNELAS PEIXOTO
EVELINE PAES DE BARROS
WALÉRIA SAMANTA DA SILVA ROCHA
ALBERTO JEFFERSON CALADO BEZERRA
ANTONIO DE PÁDUA TORRES DA SILVA JÚNIOR
FUNÇAO
ADVOGADO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNÇAO
(F)
30011-0
SEBASTIAO JUNIOR PEREIRA GOMES
30002-0
LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR
AGENTE SOIOEDUCATIVO
30007-1
OLIMPIO GUILHERME DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30010-1
EUBERICO IRAN DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30012-8
SANDRA HELENA BENTO DA SILVA NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30015-2
RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30019-5
DANIEL MARTINIANO GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30020-9
ENESIO APOLINÁRIO DA CRUZ NETO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30021-7
SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30023-3
ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30025-0
CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30027-6
THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30032-2
PATRICIA DE LIMA DIZEU
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30034-9
MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.
30035-7
RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30037-3
HILBERNON VIANA DE ARAUJO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
III – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11/04/2017.
30038-1
AILTON LEITE DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30041-1
JONES STIVES DA SILVA ALMEIDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30042-0
PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30044-6
SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30047-0
VERA LUCIA SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30049-7
EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30050-0
MONICA MARIA SOUZA DE SENNA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30054-3
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30057-8
MARIZA MARIA BRASILEIRO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30059-4
RAQUEL GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30061-6
JAILSON MAXIMO DE MACEDO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30063-2
LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30067-5
ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30068-3
MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO
30069-1
JOSE ELIAS RAMOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
30070-5
CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO
na qualidade de suplente; Maria Fernanda de C. Nunes, matrícula
2118-0, na qualidade de titular e Karime Mendes de Azevedo,
matrícula 2175-0, na qualidade de suplente.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 36 DE 12 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância
nº 09/2017.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 37 DE 12 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na integra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância
nº 10/2017.
II – Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 11/04/2017.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 38 DE 11 DE MAIO DE 2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 439/17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATOS DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Presidente
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Licitações e Contratos
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº
44.226, de 15 de março de 2017, RESOLVE:
Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em
Estágio Probatório composta pelos servidores de cargo efetivo:
Leila Alves Muniz Motta, matrícula 2170-9, na qualidade de titular
e Kerlane Herculano de Oliveira Vasconcelos, matrícula 2146-6,
Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2017, Pregão Eletrônico
nº 011/2017, Proc. Licitatório Nº 015.2017.PE.011. Empresa:
Jangada Hotéis Ltda - ME – CNPJ: 35.353.523/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para
atender as necessidades da Administração Distrital de Fernando
de Noronha. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Valor Estimado: R$ 143.749,94 (cento e quarenta e três mil e
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Notas de Empenhos: 2017NE000702 e 2017NE000746. Data da
assinatura: 28 de abril de 2017.
Ata de Registro de Preços nº 002/2017, Pregão Eletrônico nº
011/2017, Proc. Licitatório Nº 015.2017.PE.011.Empresa: Jangada
Hotéis Ltda – ME. CNPJ: 35.353.523/0001-04. Objeto: Prestação
de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as
necessidades da Administração Distrital de Fernando de Noronha.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor
Estimado: R$ 143.749,94 (cento e quarenta e três mil e setecentos
e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da
assinatura: 28 de abril de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
Polícia Militar
190