Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 355 Vistos, etc. nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os Não conheço da impugnação à sentença de liquidação apresentada valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os pelo reclamante, pois a matéria já foi exaustivamente decidida neste valores reputados corretos em substituição, tudo sob pena de não juízo de prim

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Vistos, etc. 218 ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Diante do pagamento integral da execução por parte da reclamada Juiz do Trabalho Substituto CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA, expeça-se Alvará Judicial em favor do reclamante para levantamento do valor depositado, com retenção de custas processuais e INSS, de modo a deixar a conta judicial com saldo zero. Fica desde já

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO INGRID GUIMARAES BARROS(OAB: 14825/MA) RD ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ(OAB: 14262/MA) SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 914 despacho com força de alvará; 5. Apresentado o documento constante no item 3, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. SAO LUIS/MA, 15 de setembro de 2020

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0017537-67.2019.5.16.0003 IZALDO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) AUTOR 178 ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é cond

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1161 ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA(OAB: 7509/MA) MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO MANOEL MORAES FILHO(OAB: 4647/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS FRANCISCO GOMES DE MORAIS(OAB: 5318/MA) pendente de sanção ou veto do Presidente da República e, no caso, o artigo 20, XVI, da Lei n.º 8.036/90, já abarcava a hipótese da RÉU Covid-19 (pandemia) e condicion

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO Julgo procedente o pedido de honorários advocatícios em favor do advogado do reclamante em 8,75% do valor que ADVOGADO resultar da liquidação. Liquidação por simples cálculos, conforme diretrizes da RÉU ADVOGADO fundamentação. Não concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao ADVOGADO 202 ANTONIO CORREA PENHA(OAB: 15788/MA) CELIDA CORREA LAUANDE(OA

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 - CONCEICAO DE MARIA DA SILVA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017195-33.2017.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM ESTABEL

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 403 dos honorários periciais definitivos, a empresa reclamada foi sucumbente no objeto da perícia. Entendo que, por se tratar de despesa processual, poderia o valor dos honorários periciais definitivos ter sido fixado após a sentença prolatada, independente INTIMAÇÃO de constar no dispositivo da sentença. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 20 PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Após a vigência ADVOGADO: DIEGO ROBERT SANTOS MARANHÃO (OAB/MA da Lei nº 13.015/2014, para atender ao disposto no inciso I do 10.438) §1º-A do art. 896 da CLT, deverá a parte, no seu recurso de revista, transcrever o trecho do acórdão recorrido que demonstra a afronta a dispositivo de lei, a contrariedade a PRESSUPOSTOS EX

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO 655 SAO LUIS/MA, 24 de setembro de 2020. Ante o exposto, decido conhecer e acolher em parte os NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Embargosopostos pela reclamante HORTENCIA CRISTINA Juiz do Trabalho Titular COSTA SILVA, nos autos da execução move contra CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO, nos termos da fundamentação supra, que int