Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Assim, requerida a desistência do recurso, em face do que dispõe o proferida nos autos. art. 998 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista DESPACHO 354 por força do art. 769, da CLT, evidenciado o seu desinteresse no prosseguimento do feito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência do recurso, extinguindo o processo sem Trata-se d

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 116 INTIMAÇÃO determinado no artigo 9º da Resolução Administrativa TRT-MA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc5cc2 nº 203/2016, alterada pela RA nº 020/2017. proferido nos autos. Diante do decurso do prazo para as partes se manifestarem quanto Vistos e analisados em Inspeção Judicial, conforme ao prosseguimento do feito, de acordo com o

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 344 I - despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa efetuado por ordem desta especializada em nome do recíproca e de força maior;" MUNICIPIO DE ZÉ DOCA. Esse também é o entendimento da jurisprudência pátria: Sem liquidação. "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº Sem incidência de encargos previdenciários em face da natureza da 1

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016054-92.2016.5.16.0007 AUTOR GERFESON CAMPELO DE ALMEIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RÉU L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: 4214/MA) 529 PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016354-72.2017.5.16.0022 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE WALDINEYDE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA SOUTO RODRIGUES(OAB: 20117/MA) ADVOGADO TICIANE FERREIRA BRAGA(OAB: 11594/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RECORRIDO GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO FER

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 331 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ELAINE FREITAS COSTA(OAB: 10389/MA) S.L.Z - MA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP GEORGENES AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES(OAB: 14184/MA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ef4679 RÉU ADVOGADO proferida nos au

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 516 total do acordo (R$ 2.563,30), a serem recolhidas em guia própria INTIMAÇÃO (GRU) no mesmo prazo conferido para o recolhimento dos encargos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd0e7e2 previdenciários. proferida nos autos. VII) Em função da celebração do presente acordo, promova a CERTIDÃO secretaria a baixa de todas as restrições porven

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 394 INTIMAÇÃO (Quarta- Feira), tendo o prazo para recurso se iniciado em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c3f7c9 10/02/2022 (Quinta- Feira) e findado em 21/02/2022 (Segunda- proferida nos autos. Feira). CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, ainda, que o recurso foi interposto por advogado habilitado Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, c

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9 do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos, nos termos da fundamentação. Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal SAO LUIS/MA, 11 de abril d

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a 9 Diretor de Secretaria integração da rubrica "porte de unidade" no valor a ser incorporado ao salário da recorrente, conforme fundamentação; deferir à autora os benefícios da justiça gratuita; e majorar os honorários advocatícios para 12,5% sobre o valor da causa. Novo valor da causa fixado em R